# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Café Filho: um golpe a favor da democracia
Koifman, Fábio
2019
Cálculos trabalhistas
Augusto, Valter R.
1993
Calidad Democrática: reflexiones constitucionales desde la teoria, la realidad y el deseo
Gisbert, Rafael Bustos
2017
Cambio de paradigma en la prevención y erradicación y erradicación de la violencia de género

2017
Cametá e sua história
Tamer, Victor
1979
Caminho de servidumbre
Hayek, Friedrich A.
1995
Caminhos da vida: crônicas em prosa e em forma de verso
Caracas, Sebastião
2008
Caminhos da vida: crônicas em prosa e em forma de verso
Caracas, Sebastião
2008
Caminhos de Santiago: quatro rotas para conhecer a magia de Santiago de Compostela : diários de bordo nas viagens pelos caminhos francês, aragonês, do norte e português /
Gomes, Cadmo Soares
2001.
Caminhos de São Luis: ruas, logradouros e prédios históricos
Lima, Carlos
2002
Campos de sangue: religião e a história da violência
Armstrong, Karen
2016
Campos de sangue: religião e a história da violência
Armstrong, Karen
2016
Câncer direito e cidadania: como a lei pode beneficiar pacientes e familiares
Barbosa, Antonieta
2012
Canções versus emoções: poemas
Farias, Elio
1985
Canto de muro: romance de costumes
Cascudo, Luis da Camera
1977
Capitalismo Criminoso : Como as Instituições Financeiras Facilitam o Crime: Lavagem de Dinheiro, Corrupção , Paraísos Fiscais, Tráfico de Drogas
Platt, Stephen
2017
Capítulos de direito penal: parte geral
Luna, Everardo da Cunha
1985
Captação de recursos para starups e empresas de impacto: um guia prático
Gorini, Marco
2015
Caracóis do Mangue
Viana, Emanoel
1988
Caráter e estrutura social: a psicologia das instituições sociais
Gerth, Hans
1973
Caravana da integração Brasil-Peru-Bolívia: a saída para o pacífico
Souza, Miguel de
[199-?]
Carcereiros
Varella, Drauzio
2012
Carlos Drummond de Andrade: seleção de texto, notas, estudos biográfico, histórico e crítico e exercícios
Andrade, Carlos Drummond de
1980
Carta aos fumantes, urgente!
Garcia, Sebastião
1985
Cartas D'el - Rei D.Carlos I: A João Franco Castelo Branco seu Ultimo Presidente do Conselho

1924
Cartórios extrajudiciais como meio de acesso à justiça
Sardinha, Cristiano de Lima Vaz
2016
Cartórios Extrajudiciais Como Meio de Acesso á Justiça: Justiça Administrativa-Direito, Cartórios Extrajudiciais
Sardinha, Cristiano de Lima Vaz Sardinha, Cristiano de Lima Vaz
2016
Castello Branco: os militares no poder
Lobato, Eliane
2019
Catálogo de pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica
Universidade Estadual do Maranhão
2013
Catedral de emoções
Gaspar, Carlos
1994
Celso Magalhães: um perfil biográfico
Cantanhêde, Whashington Luiz Maciel
2001
Cem anos de solidão
García Márquez, Gabriel
1967
Cem dias entre céu e mar
Klink, Amyr
1986
Cenas de Rua
Jorge, Sebastião
2015
Centenário de Mário Quintana (1906-2006) antologia-poesia e crônica

2007
César: a vida de um soberano

2011
Cesare Battisti: o caso
Walter Filho
2015
Chamamento ao processo
Jorge, Flávio Cheim
1997
Chão Cametaense
Tamer, Victor
1998
Chão Cametaense
Tamer, Victor
1998
Chão Cametaense
Tamer, Victor
1998
Chão Cametaense
Tamer, Victor
1987
Chão Cametaense
Tamer, Victor
1987
Chapadão do Bugre
Palmério, Mário
1971
Chefe do Estado
Miranda, Jorge
1970
Chico Xavier D. Pedro II e o Brasil
Faé

Cidadania e justiça: reflexões políticas de um advogado
Castro, Reginaldo Oscar de
1997
Cidadania e justiça: reflexões políticas de um advogado
Castro, Reginaldo Oscar de
1997
Cidadania e legitimação do judiciário: censuras e avanços uma abordagem democrática à forma de acesso dos magistrados aos tribunais
Araújo Filho, Evilásio Correia de
2001
Cidadania e segurança: superando o desafio
Colares, Marcos Antonio Paiva
1999
Cidadania e segurança: superando o desafio
Colares, Marcos Antonio Paiva
1999
Cidadania e segurança: superando o desafio
Colares, Marcos Antonio Paiva
1999
Cidadania e segurança: superando o desafio
Colares, Marcos Antonio Paiva
1999
Cidadania e segurança: superando o desafio
Colares, Marcos Antonio Paiva
1999
Cien años de soledad
Márquez, Gabriel García
2008
Ciencia criminal
Alves, Roque de Brito
1995
Ciência das finanças: direito financeiro
Barros, Luiz Celso de
1990
Ciência e política: duas vocações
Weber, Max Weber, Max,
2006.
Ciencia polítca: una introducción
Vallès, Josep M.
2000
Ciência Política
Miranda, Jorge
1996
Ciência política
Magalhães, José Antônio Fernandes de
2001
Ciencia politica
Bonavides, Paulo
1995
Ciência Política
Bonavides, Paulo
2018
Ciência Política: estado e justiça
Paula, Jônatas L. Moreira
2007
Ciencia política: Un manual
Vallès, Josep Mª.
2015
Cimitarra: poesia
Damous, Laura Amélia
2001
Cinco escritos morais
Eco, Umberto
2014.
Cinco Minutos e a Viuvinha
Cordeiro, Letícia Monte (Org.)
2009
Cinquenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948-1998: solenidade comemorativa: discurso do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
Castro, Reginaldo Oscar de
1999
Cinquenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948-1998: solenidade comemorativa: discurso do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
Castro, Reginaldo Oscar de
1999
Cinza das quartas-feiras: crônicas
Moraes, Jomar
1990
Cinzas das quartas-feiras
Moraes, Jomar
1990
Cinzas mortas
Teixeira, Milton
2009
Ciudadanos de La Tierra.com
Lorente, Joaquín
2004
Clássicos Salamanca
Clássicos Salamanca
2005
Clássicos Salamanca
Clássicos Salamanca
2005
Classificação dos direitos fundamentais: do sistema gerencial ao sistema unitário : uma proposta de compreensão
Schäfer, Jairo Gilberto
2013
CLT organizada
Gravatá, Isabelli Gravatá, Isabelli,
2014
Co-autoria: o concurso de pessoas do art.29 da nova parte geral do código penal
Linhares, Marcello Jardim
1987
Código Brasileiro de defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto

1992
Código brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do Anteprojeto

2017
Código brasileiro de Justiça Desportiva: notas e legislação complementar
Schmitt, Paulo Marcos
2014
Código civil: 2015/2016

2015
Codigo civil
Oliveira, Juarez de;
1995
Código civil anotado
Diniz, Maria Helena
1995
Código civil anotado
Diniz, Maria Helena
2003
Código civil anotado: com comentários á lei de introdução ao código civil
Diniz, Maria Helena
2008
Código Civil Brasileiro
Sarney, Roseana
2009
Código civil brasileiro: comparativo lei n°10.406/2002
Moreira, Cássia
2005
Código civil brasileiro interpretado: direito das coisas arts. 554-673
Santos, J. M. Carvalho
1963
Código civil brasileiro interpretado: direito das coisas arts. 672-754
Santos, J. M. Carvalho
1963
Código civil brasileiro interpretado: direito das coisas arts. 755-862
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código civil brasileiro interpretado: direito das obrigações arts. 1.037-1.078
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código civil brasileiro interpretado: direito das obrigações arts. 1.079-1.121
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código civil brasileiro interpretado: direito das obrigações arts. 1.122-1.187
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código civil brasileiro interpretado: direito das obrigações arts. 1.188-1.264
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código civil brasileiro interpretado: direito das obrigações arts. 1.363-1.504
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código civil brasileiro interpretado: direito das obrigações arts. 1265-1362
Santos, J. M. Carvalho
1961
Código civil brasileiro interpretado: direito das obrigações arts. 1505 a 1532
Santos, J. M. Carvalho
1961
Código civil brasileiro interpretado: direito das obrigações arts. 1533-1571
Santos, J. M. Carvalho
1961
Código civil brasileiro interpretado: direito das obrigações arts. 928-971
Santos, J. M. Carvalho
1963
Código civil brasileiro interpretado: direito das obrigações arts. 972-1.036
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código civil brasileiro interpretado: direito das sucessões arts. 1.572-1.631
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código civil brasileiro interpretado: direito das sucessões arts. 1.632-1.709
Santos, J. M. Carvalho
1962
Código civil brasileiro interpretado: direito das sucessões arts. 1.780-1.807
Santos, J. M. Carvalho
1962
Código civil brasileiro interpretado: direito das sucessões arts. 1710-1779
Santos, J. M. Carvalho
1963
Código civil brasileiro interpretado: direito das sucessões arts.485-553
Santos, J. M. Carvalho
1961
Código civil brasileiro interpretado: direito de família arts. 180-254
Santos, J. M. Carvalho
1961
Código civil brasileiro interpretado: direito de família arts. 256-367
Santos, J. M. Carvalho
1963
Código civil brasileiro interpretado: direito de família arts. 368-484
Santos, J. M. Carvalho
1961
Código civil brasileiro interpretado: introdução e parte geral arts. 1-42
Santos, J. M. Carvalho
1963
Código civil brasileiro interpretado: parte geral arts. 114-179
Santos, J. M. Carvalho
1963
Código civil brasileiro interpretado: parte geral arts. 43-113
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código civil brasileiro interpretado: parte geral arts.863-927
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código civil brasileiro interpretado: suplemento I
Santos, J. M. Carvalho
1963
Código civil brasileiro interpretado: suplemento II
Santos, J. M. Carvalho
1963
Código civil brasileiro interpretado: suplemento III
Santos, J. M. Carvalho
1961
Código civil brasileiro interpretado: suplemento IV
Santos, J. M. Carvalho
1962
Código Civil comentado

2015
Código civil comentado, volume XIII : artigos 1.369 a 1.418 : direito das coisas, superfície, servidõe, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador
Gagliano, Pablo Stolze Azevedo, Álvaro Villaça,
2004
Código civil comparado: lei nº3.071, de 1º-1-1916 X lei nº10406, de 10-1-2002

2002
Código civil dos Estados Unidos do Brasil, comentado
Bevilaqua, Clovis.
1936
Código civil: e legislação civil em vigor
Brasil. Negrão, Theotônio; Gouvêa, José Roberto Ferreira
2001
Código civil e legislação civil em vigor
Negrão, Theotônio Brasil. Gouvêa, José Roberto Ferreira
2001
Código civil e sua interpretação jurisprudencial: anotado artigo por artigo e leis civis vigentes
Imhof, Cristiano
2009
Código civil: legislação civil em vigor
Brasil. Negrão, Theotônio, Gouvêa, José Roberto F.
2008
Código civil: legislação civil em vigor
Brasil Negrão, Theotônio, Gouvêa, José Roberto F..
2003
Código Civil, 2002
Brasil
2002
Código Civil: comentários didáticos: Direito das Coisas
Levenhagen, Antônio José de Sousa
1981
Código civil: comentários didáticos: Direito das Obrigações
Levenhagen, Antônio José de Sousa
1981
Código civil: comentários didáticos: Direito das Sucessões
Levenhagen, Antônio José de Souza
1983
Código Civil: comentários didáticos: Parte Geral
Levenhagen, Antônio José de Sousa
1984
Código Comercial
Pinto,, Antônio Luiz de Toledo (colab.) Windt, Márcia Cristina Vaz dos Santos (colab.)
1998
Código comercial e legislação complementar anotados
Coelho, Fábio Ulhoa
2002
Código da vida: fantástico litígio judicial de uma família drama, suspense, surpresas e mistério /
Ramos, Saulo
2009
Código de defesa do consumidor
Secretaria de Estado de Solidariedade, Cidadania e Trabalho- SOLECIT
[199-?]
Código de defesa do consumidor anotado e legislação complementar
Silva, Jorge Alberto Quadros de Carvalho
2002
Código de defesa do consumidor: Lei 8.078/90
Martins, Plínio Lacerda Martins, Plínio Lacerda,
2001
Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão
Maranhão, Poder Judiciário.
2011
Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão
Maranhão, Poder Judiciário. Tribunal de Justiça
2006
Código de Ética e disciplina: da Ordem dos Advogados do Brasil
Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal
2015
Código de Normas
Corregedoria Geral da Justiça
2003
Código de Normas
Maranhão.
2003
Código de normas 1999
Corregedoria Geral da Justiça
1999
Código de processo civil

2016
Código de processo civil anotado
Theodoro JR, Humberto
2016
Código de Processo Civil anotado: arts. 270 a 565 do processo do conhecimento
Paula, Alexandre de
1998
Código de Processo Civil anotado: arts. 890 a 1.220 do procedimentos especiais e das disposições finais e transitóriais
Paula, Alexandre de
1998
Código de processo civil comentado artigo por artigo
Marionei, Luiz Guilherme
2010
Código de processo civil comentado e legislação extravagante: lei 11.280/2006 (alterações esparsas do CPC), lei 11.277/2006 (ações idênticas), lei 11.276/2006(súmula impeditiva de recursos), lei 11.232/2005 ( execução),lei 11.187/2005 (agravo)
Nery Junior, Nelson Nery, Rosa Maria Andrade
2006
Código de processo civil comentado e legislação extravagante/
Nery Junior, Nelson. Nery, Rosa Maria Andrade
2013.
Código de Processo Civil e Legislação extravagante: anotações de Jurisprudência e Doutrina
Alvim, Arruda
1986
Código de Processo Civil e legislação processual em vigor: atualizada até 6.1.91

1991
Código de processo civil e legislação processual em vigor
Brasil. Negrão, Theotônio,
2000
Código de processo civil e legislação processual em vigor
Brasil. Negrão, Theotônio,
2003
Código de processo civil e legislação processual em vigor
Brasil. Negrão, Theotônio,
2007
Código de processo civil e legislação processual em vigor
Brasil. Negrão, Theotônio,
2008
Código de processo civil e legislação processual em vigor
Brasil. Negrão, Theotônio,
2008.
Código de processo civil e legislação processual em vigor: Conforme a Emenda Consituicional n.45 e a Nova Lei de Falências
Brasil. Negrão , Theotônio Gouvêa, José Roberto Ferreira.
2005
Código de processo civil e processual em vigor
Negrão, Theotonio; Gouvêa, J. R.
2008
Código de processo civil interpretado: artigos 1 a 94
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código de processo civil interpretado: artigos 263 a 353
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código de processo civil interpretado: artigos 354 a 464
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código de processo civil interpretado: artigos 465 a 599
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código de processo civil interpretado: artigos 675 a 781
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código de processo civil interpretado: artigos 782 a 881
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código de processo civil interpretado: artigos 882 a 1052
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código de processo civil interpretado: artigos de 180 a 262
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código de processo civil interpretado: artigos de 600 a 674
Santos, J. M. Carvalho
1963
Código de processo civil interpretado: artigos de 95 a 179
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código de Processo Civil: interpretado e anotado
Machado, Costa
2006
Código de processo civil interpretado e anotado artigo por artigo, parágrafo por parágrafo: normas processuais civis da constituição federal interpretadas e anotadas; leis processuais civis extravagantes anotadas
Machado, Antônio Cláudio da Costa
2008
Código de processo civil interpretado: suplemento I
Santos, J. M. Carvalho
1964
Código de processo civil interpretado: suplemento II
Santos, J. M. Carvalho
1963
Código de processo civil: lei nº 5.869, de 11-1-1973, com as retificações da lei n° 5.925, de 1-10-1973
Brasil. Leis, decretos etc.
1978
Código de Processo Civil nos Tribunais: art. 104 a 285
Miranda, Darcy Arruda
1991
Código de Processo Civil nos Tribunais: art. 286 a 485
Miranda, Darcy Arruda
1991
Código de Processo Civil nos Tribunais: art. 486 a 645
Miranda, Darcy Arruda
1991
Código de Processo Civil nos Tribunais: art. 646 a 887
Miranda, Darcy Arruda
1991
Código de processo penal

1997
Código de Processo Penal
Brasil

Código de Processo Penal Anotado
Jesus, Damásio E. de
1998
Código de processo penal comentado
Nucci, Guilherme de Souza
2013
Código de processo penal comentado
Lima, Renato Brasileiro
2016
Código de processo penal comentado
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1998
Código de Processo Penal Comentado
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1999
Código de processo penal comentado: arts.394 a 811 e legislação complementar
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1998
Código de Processo Penal Interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial
Mirabete, Julio Fabrini
1997
Código de processo penal: para concursos
Távora, Nestor
2012
Código de Processo Penal: teoria e prática
Gomes Neto, F.A
1991
Código eleitoral anotado: e legislação complementar
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
2014
Código eleitoral anotado e legislação complementar
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral
2012
Código Eleitoral Comentado
Ferreira, Pinto
1991
Código eleitoral comentado
Ferreira, Pinto
1991
Código Eleitoral Comentado
Ferreira, Pinto
1998
Código europeu dos contratos: projeto preliminar : livro primeiro : dos contratos em geral
Posenato, Naiara Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
2008.
Código penal: (Decreto-lei n.2.848, de 7-12-1940) Lei das contravenções penais (Decreto-lei n.3.688, de 3-10-1941) Lei de introdução (Decreto-lei n.3.914, de 9-12-1941) Contendo a legislação complementar respectiva

1971
Código Penal

2012
Código penal anotado
Jesus, Damásio E. de
1991
Código penal anotado: Acompanhamento de legislação complementar, súmulas do STF e do STJ, exposição de motivos, lei de introdução e índice alfabético-remissivo do código de processo penal
Jesus, Damásio E.de
1993
Código penal anotado: Edição atualizada pela constituição federal de 1988, pelo estatuto da criança e do adolescente e pela lei dos crimes hediondos
Jesus, Damásio E. de
1991
Código penal brasileiro: parte especial arts. 121 a 154
Faria, Bento de
1943
Código penal comentado
Greco, Rogério
2016
Código penal comentado
Delmanto, Celso
1998
Código penal comentado: acompanhado de comentários, jurisprudência , súmulas em matéria penal e legislação complementar
Delmanto, Celso ; Delmanto Roberto ; Delmanto Junior, Roberto; Delmanto, Fabio M. de Almeida
2010
Código penal de 1940 e 1960: lei das contravenções penais

1977
Código penal interpretado
Salles Junior, Romeu de Almeida
1996
Código Penal Militar
Brasil
2002
Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares, Constituição Federal, Legislação Penal, Processual Penal e Administrativa Militar
Brasil
2012
Código penal para concursos: Doutrina, Jurisprudência e Questões de Concuros
Cunha, Rogério Sanches
2017
Código Procesal y comercial de la nación

2011
Código tributário nacional

2001
Coelho Neto e a ecologia no Brasil: 1898-1928
Leandro, Eulálio de Oliveira
2002
COFINS: Contribuição social sobre o faturamento - L.C. 70/91
Neves, Luís Fernando de Souza
1997
Coisa julgada inconstitucional
Nascimento, Carlos Valder,
2002
Coisa Julgada Inconstitucional
Ramos, André Luiz Santa Cruz
2007
Coisa Julgada: no Direito Processual na Jurisdição Metaindividual e nos Dissídios Coletivos
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007
Coisas da vida: contos
Assis, Alfredo de Academia Maranhense de Letras.
2008
Coleção: Temas de Direito Administrativo: Responsabilidade Patrimonial do Estado
Zockun, Maurício

Coletânea de legislação administrativa: constituição federal

2003
Coletânea de normas administrativas
Aras, José
2013
Coletânea movimento nacional elos literários 2
Bensabath, Pérola
2020
Collectio Prime: prime juris, prime lex

2008
Com a palavra...
Tamer, Sérgio
2008
Com a palavra...
Tamer, Sérgio
2010
Comande sua manhã
Trimm, Cindy
2014
Comédias da vida pública: 266 crônicas datadas
Verissimo, Luis Fernando
1995
Comentário à lei orgânica dos partidos políticos
Bispo Sobrinho, José
1996
Comentários á Consolidação das Leis do Trabalho: Atualizada de acordo com a Constituição Federal de 1988
Russomano, Mozart Victor
1990
Comentários á Consolidação das Leis do Trabalho: Atualizada de acordo com a Constituição Federal de 1988
Russomano, Mozart Victor
1990
Comentários à consolidação das leis do trabalho: legislação complementar, jurisprudência
Carrion, Valentin
1999
Comentários à Constituição brasileira de 1988: volume 1 : arts. 1. a 103
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
1997
Comentários à Constituição brasileira de 1988: volume 1 : arts. 1. a 103
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2000
Comentários a constituição da República Federativa do Brasil (promulgada em 05.10.1988)
Soares, Orlando
1993
Comentários à constituição de 1967: com a Emenda n. I, de 1969, Tomo I (arts. 1°-7°)
Miranda, Pontes de
1973
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Piovesan, Flávia
2019
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Piovesan, Flávia
2019
Comentários à Lei dos juizados especiais cíveis e criminais: lei 9.099, de 26 de setembro de 1995
Figueira Junior, Joel Dias
1995
Comentários à Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão: Lei nº 8.258, de 6 de junho de 2005
Silva, Flavio Olimpio Neves
2022
Comentários à lei orgânica dos partidos políticos: lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995
Bispo Sobrinho, José
1996
Comentários à reforma do judiciário: Emenda Constitucional 45
Figaro, André Domingues
2005
Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula

2017
Comentários ao Código de Processo Civil: art.796 a 1220
Levenhagen, Antônio José de Souza Levenhagen, Carlos Augusto de Barros,
1995
Comentários ao Código de Processo Civil: Arts.946 a 1.102
Barros, Hamilton de Moraes
1986
Comentários ao código de processo civil: do processo de conhecimento arts.282 a 331
Figueira Júnior, Joel Dias
2007
Comentários ao Código de Processo Civil: Tomo I art 1°-45
Miranda, Pontes de
1979
Comentários ao Código de Processo Civil: Tomo II arts. 46°-153
Miranda, Pontes de
1973
Comentários ao Código de Processo Civil: Tomo III arts.154°-281
Miranda, Pontes de
1979
Comentários ao Código de Processo Civil: Tomo IV arts.282°-443
Miranda, Pontes de
1979
Comentários ao Código de Processo Civil: Tomo IX arts.566°-611
Miranda, Pontes de
1976
Comentários ao Código de Processo Civil: Tomo VIII arts.539°-565
Miranda, Pontes de
1975
Comentários ao Código de Processo Civil: Tomo X arts.612°-735
Miranda, Pontes de
1976
Comentários ao Código de Processo Civil: Tomo XI arts.736°-795
Miranda, Pontes de
1976
Comentários ao Código de Processo Civil: Tomo XIII arts.890°-981
Miranda, Pontes de
1976
Comentários ao Código de Processo Civil: Tomo XVI arts.1.103°-1.210
Miranda, Pontes de
1977
Comentários ao Código de Processo Civil, Lei nº 5.869, de janeiro de 1973: arts. 890 a 945
Fabrício, Adroaldo Furtado
2001
Comentarios ao Codigo do consumidor
Nascimento, Tupinambá Miguel Castro do
1991
Comentários ao código penal: decreto-lei nº 2.848, 7 de dezembro de 1940
Carvalho Filho, Aloysio de
1979
Comentários ao código penal, volume II: arts. 28 a 74
Bruno, Aníbal
1969
Comentários ao código penal, volume II: arts. 28 a 74
Bruno, Aníbal
1969
Comentários ao código processo civil: tomo I arts. 1 a 45
Miranda, Pontes de
1997
Comentários ao código processo civil: tomo II arts. 46 a 153
Miranda, Pontes de
1997
Comentários ao código processo civil: tomo III arts. 154 a 281
Miranda, Pontes de
1997
Comentários ao código processo civil: tomo IV arts. 282 a 443
Miranda, Pontes de
1997
Comentários ao código processo civil: tomo V arts. 444 a 475
Miranda, Pontes de
1997
Comentários ao código processo civil: tomo VI arts. 476 a 495
Miranda, Pontes de
1997
Comentários ao código processo civil: tomo VII arts. 495 a 538
Miranda, Pontes de
1997
Comentários ao Estatuto da advocacia
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1996
Comentários ao estatuto da cidade
Oliveira, Regis Fernandes de
2005
Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Liberati, Wilson Donizeti
1995
Comentários ao Estatuto da OAB e às Regras da Profissão do Advogado
Lobo, Eugênio R. Haddock Costa Netto, Francisco
1978
Comentários ao estatuto das licitações e contratos administrativos
Mendes, Raul Armando
1991
Comentários ao procedimento sumário, ao agravo e á ação monitória: de acordo com as alterações do código de processo civil determinadas pelas leis n°9.079 e 9.245
Greco Filho, Vicente
1996
Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Uni~]ao: lei nº8.112
Ferreira, Wolgran Junqueira
1993
Comentários ao regime único dos servidores públicos civis
Rigolin, Ivan Barbosa
1992
Comentários aos tipos penais previstos na lei dos crimes de responsabilidade fiscal: Lei n. 10.028, de 19 de outubro de 2000
Pelicioli, Angela Cristina Moura, Cláudio Zoch de.
2002.
Comentários as leis do mandado de segurança.
Cretella Júnior, José
1979.
Como advogar no crime: guia de atuação do advogado criminalista
Inellas, Gabriel Cezar Zaccaria de
2004
Como decidem os juízes: no Estado do Maranhão
Ericeira, João Batista
1994
Como elaborar projetos de pesquisa
Gil, Antonio Carlos
2021
Como enfrentar a mortalidade infantil
Barros Filho, Antônio de Azevedo
1986
Como eu era antes de você
Moyes, Jojo Horta, Beatriz,
2016
Como fazer boa política
Pinheiro, Waldson
1996
Como interpor recursos cíveis
Caldas, Gilberto
2000
Como nadar com os tubarões sem ser comido vivo
Mackay, Harvey
1989
Como Passar Em Provas e Concursos: Tudo O Que Você Precisa Saber e Nunca Teve A Quem Perguntar
Santos, William Douglas Resinente dos
2008
Como pensar politicamente: sábios, pensadores e estadistas cujas ideias moldaram o mundo
Garrard, Graeme
2021
Como Reconhecer Um Bom Policiamento: Problemas e Temas
Brodeur, Jean - Paul
2012
Como redigir Ementas
Campestrini, Hildebrando
1994
Como redigir petições, procurações, contratos, distratos, requerimentos e atestados
Silva, Felisbelo da
1984
Como se faz uma tese em ciências humanas
Eco, Umberto
2003
Como se preparar para a 2. fase: tributário : exame de ordem
Barretto, Pedro
2014
Como se preparar para o exame de Ordem, 1ªfase
oliveira, Adriano B. Koenigkam de
2012
Como terminam as democracias
Revel, Jean François
1984
Como trabalhar com mulheres
Régia, Mara Lima, Maria José de
1988
Como vencer a pobreza e a desigualdade: coletânea dos 100 trabalhos selecionados no Concurso de redação para Universitários = How to stop poverty and inequality : one hundred selected composition compilation from the Composition Contest for Brazilian undergraduation students = Comment vaincre la pauvreté et l'inégalité : recueil des 100 textes sélectionnés lors du Concours de Rédaction parmi les étudiants universitaires brésiliens. -
Unesco.
[2007]
Comodato
Marmitt, Arnaldo
1991
Compêndio de Introdução à Ciência do Direito
Diniz, Maria Helena
2019
Compêndio de Pensamentos Jurídicos
Silva, Rodolfo Kredens
2021
Compêndio histórico-político dos princípios da lavoura do maranhão
Gaioso, Raimundo José de Sousa
1970
Competência da justiça do trabalho: da relação de emprego à relação de trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2012
Competência da Justiça Federal
Carvalho, Vladimir Souza
2000
Competência no processo civil
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2005
Competência no processo penal
Karam, Maria Lúcia
1997
Competência: repertório de Jurisprudência e Doutrina
Alvim, Arruda; Pinto, Teresa Arruda Alvim; Maurício, Ubiratan do Couto
1986
Compliance e Direito Penal Econômico

2019
Comportamento Criminal e Avaliação Forense / Mauro Paulino; Laura Alho ( Coordenador )

2018
Comportamento processual das partes: com meio de prova
Favaretto, Isolde
1993
Compreender Aristóteles
Stirn, François
2008
Compromisso de compra e venda interpretado pelos tribunais
Bussada, Wilson
1973.
Comunicação e organização: reflexões, processos e práticas
Marchiori, Marlene, org.
2010
Comunicação e planejamento
Bordenave, Juan Diaz
1979
Comunicação empresarial
Pimenta, maria Alzira
2002
Comunicação publicitária
Simões, Roberto
1972
Comunicação social: Teoria e Pesquisa
Melo, José Marques de
1971
Conceito constitucional da dignidade coletiva e efetivação dos direitos sociais
Souza, Michelle Amorim Sancho
2015
Conceito constitucional de propriedade: tradição ou mudança?
Motta, Maria Clara Mello
1997
Conceito de princpípios constitucionais: elementos teóricos para uma formulação dogmática constitucionalmente adequada
Espíndola, Ruy Samuel
2002
Concubinato
Brum, Jander Maurício
1994
Concursos da magistratura maranhense: provas de 1993, 1996, 1998 e 2001
Cunha, Cleones
2002
Condomínio
Lopes, João Batista
2000
Condomínio e Condômino no Novo Código Civil
Fabricio, Bernardo
2003
Condutas policiais e códigos de deontologia: o controle da atividade policial no Brasil e no Canadá
Porto, Maria Stela Grossi
2014
Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais: arts.73 a 78 da lei nº9.504/97
Niess, Pedro Henrique Távora
1998
Confissões de um publicitário
Ogilvy, David
2011
Conflito e continuidade na sociedade brasileira

1970
Conflito entre poderes: o poder congressual de sustar atos normativos do poder executivo
Ferraz, Anna C. da Cunha
1994
Conhecimento feminista e relações de gênero no norte e nordeste brasileiro

2012
Conjunto de normas legais: recursos hídricos

2014
Conselho da comunidade
Brasil. Ministério da Justiça
2010
Conselho de Estado
Miranda, Jorge
1970
Conselho nacional de política criminal e penitenciária
Brasil. Ministério da Justiça
2001
Conselho nacional dos secretários de estado da justiça, cidadania, direitos humanos e administração penitenciária
Ferreira, Carlos Lélio Lauria
2009
Conselho nacional dos secretários de Estado da Justiça, cidadania, direitos humanos e administração penitenciária
Ferreira, Carlos Lélio Lauria
2009
Conselho nacional dos secretários de Estado da Justiça, cidadania, direitos humanos e administração penitenciária
Ferreira, Carlos Lélio Lauria
2009
Considerações sobre a resolução CNJ nº 125 / 2010: uma avaliação política da política judiciária brasileira - a solução dos conflitos de interesse?
Aquino, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa
2017
Considerações sobre o mandado de segurança coletivo
Buzaid, Alfredo
1992
Consolidação das leis do trabalho: para concursos
Moura, Marcelo
2011
Constelação de discursos ou sobreposição de comunidades interpretativas? a caixa negra do pensamento jurídico
Linhares, J.M. Aroso
[201?]
Constitución de la nación argentina: texto de 1853/60 , com las reformas de 1866, 1898, 1957 y 1994, tratados internacionales com Jerarquía constitucional

2009
Constitución española y constitución europea
Castillo, Antonio Lópes
2005
Constitución y sistema penal
Puig, Santiago Mir
2012
Constituição da República da Lísia: texto, documentos e contributos
Cunha, Paulo Ferreira da
[201?]
Constituição da república federativa do Brasil

1988
Constituição da república federativa do Brasil

1988
Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Cavalcante, Márcio André Lopes
2018
Constituição da república federativa do Brasil: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais n°1/92 a 38/2002 e pelas emendas constitucionais de revisão n°1 a 6/94

2002
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de Outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n°1/92 a 53/2006 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão n°1 a 6/94
Brasil.Constituição (1988)
2007
Constituição da República Portuguesa

2002
Constituição da República Portuguesa
Portugal. Constituição Portuguesa
2015
Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas
Canotilho, José Joaquim Gomes
2001
Constituição do Estado do Maranhão
Assembleia Legislativa
2014
Constituição do Estado do Maranhão
Maranhão
1998
Constituição do Estado do Maranhão: emendas constitucionais n°01/1989 a 069/2014
Assembleia Legislativa
2014
Constituição e Estados social
Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de; et al
2008
Constituição e federalismo no mundo globalizado
Ramos, Paulo Roberto Barbosa
2011.
Constituição e federalismo no mundo globalizado
Ramos, Paulo Roberto Barbosa
2011.
Constituição e federalismo no mundo globalizado
Ramos, Paulo Roberto Barbosa
2011.
Constituição federal: 30 anos catálogo comemorativo
Brasil.supremo tribunal federal
2018
Constituição federal: 30 anos texto integral até a emenda 99/2017

2018
Constituição federal
Brasil
2000
Constituição federal anotada: Promulgada em 5.10.88 com as alterações da revisão de 1993-1994 e emendas constitucionais de 1995-200.
Dantas, Ivo
2002
Constituição federal: anteprojeto da comissão afonso arinos

1987
Constituição federal comentada: e legislação constitucional
Nery Junior, Nelson
2009
Constituição federal comentada e legislação constitucional
Nery Junior, Nelson
2009
Constituição Federal de 1988: detalhado índice alfabético- atualizada 14.03.2018

2018
Constituição Federal interpretada / Costa Machado (organizador ) Anna Candida da Cunha Ferraz (coordenadora) Artigo por Artigo, Parágrafo por Parágrafo
Machado, Antônio Cláudio da Costa
2018.
Constituição federal para concursos: doutrina, jurisprudência e questões de concursos
Cunha Junior, Dirley da Novelino, Marcelo
2013
Constituição federal, código civil, código de processo civil
Brasil
2005
Constituição, Cidadania e a Concretização dos Direitos Coletivos / Juvêncio Borges Silva, Lucas de Souza Lehfeld ( Coordenadores)
Silva, Juvencio Borges ( Coordenadores) Lehfeld, Lucas de Souza ( Coordenadores) Motta, Artur Francisco Mori Rodrigue (Organizadores)
2015
Constituiciones y períodos constituyentes en España: 1808-1936
Tura, Jordi Solé
2005
Constituições políticas do estado do Maranhão: promulgadas em 1891, 1892, 1935, 1947, 1967 e 1989
Maranhão
2009
Contabilidade pública: teoria e prática
Kohama, Heilio
2019
Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública

2019
Contencioso Administrativo e Código do Procedimento Administrativo
Nabais, José Casalta
2002
Contos populares espanhóis
Camillo, Yara Maria
2005
Contra o abuso dos bancos: doutrina - legislação e jurisprudência
Martins, Jonair Nogueira Martins
2001
Contratação direta sem licitação
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1995
Contratação direta sem licitação
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1995
Contratação direta sem licitação: dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação, comentário as modalidades de licitação inclusive o pregão
Jacoby Fernandes, J. U.
2011
Contratação direta sem licitação: dispensa sem licitação, inexigibilidade de licitação, comentários ás modalidades de licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para regularidade da contratação direta
Fernandes, J.U Jacoby
2009
Contrato a favor de terceiro
Papaleo, João Cesar Guaspari
2000
Contrato da Compra e Venda
Acquaviva, Marcus Claúdio
2002
Contratos administrativos
Barros Junior, Carlos S. de
1986
Contratos bancarios
Covello, Sérgio Carlos
1991
Contratos de adesão e contratos de consumo
Mandelbaum, Renata
1996
Contratos de arrendamento e parceria rural.
Cabeleira, Imar Santos
1985
Contratos e alterações distratos: Contratos, requerimentos, Recibos, procurações, condomínios e outros
Jacintho, Roque
1991
Contratos e alterações distratos: Sociedade anônima, companhia
Jacintho, Roque
1991
Contratos e alterações distratos: Sociedade comandita simples, por ações, capital e indústria
Jacintho, Roque
1991
Contratos e alterações distratos: Sociedade em nome coletivo, cooperativa, por conta de participação, associações e fundações
Jacintho, Roque
1991
Contratos e alterações distratos: Sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Jacintho, Roque
1991
Contratos e alterações distratos: teoria geral dos contratos e microempresa
Jacintho, Roque
1991
Contratos e obrigações comerciais: de acordo com a constituição de 1988

1990
Contratos empresariais: fundamentos e princípios dos contratos empresariais
Fernandes, Wanderley
2007
Contratos internacionais

1985
Contratos no direito civil brasileiro: tomo II
Mendonça, Manuel Inácio Carvalho de
1957
Contratos: teoria, prática, jurisprudencia.
Fida, Orlando Cardoso, Edson Ferreira.
1980
Contratos: teoria, prática, jurisprudencia.
Fida, Orlando Cardoso, Edson Ferreira.
1980
Contratos: tutela judicial e novos modelos decisórios
Pereira, Paulo Sérgio Velten
2018
Contratos, alterações e distrato: sociedade em nome coletivo-Cooperativa-Conta de participação-Associações e fundações
Jacintho, Roque
[1991?]
Contratos, alterações e distratos: Contratos, requerimentos, Recibos, procurações, condomínios e outros
Jacintho, Roque
[1991?]
Contratos, alterações e distratos: sociedade anônima, companhia
Jacintho, Roque
[1991?]
Contratos, alterações e distratos: sociedade comandita simples, por ações, capital e indústria
Jacintho, Roque
[1991?]
Contratos, alterações e distratos: Sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Jacintho, Roque
[1991?]
Contratos, alterações e distratos: teoria geral dos contratos e microempresa
Jacintho, Roque
[1991?]
Contribuições ao estudo do Direito
Serejo, Lourival
1998
Contribuições sociais problemas jurídicos: cofins, Pis, Csll e Cpmf
Rocha, Valdir de Oliveira
1999
Contributo para uma teoria da inconstitucionalidade
Miranda, Jorge
1968
Contributos para uma metodologia científica mais cuidada

2002
Controle administrativo e parlamentar
Vasconcelos, Edson Aguiar de
1997
Controle da administração pública
Medaur, Odete
1993
Controle da administração pública: combate à corrupção, discricionariedade administrativa e regulação econômica/
França, Phillip Gil.
2016
Controle da constitucionalidade das leis
Poletti, Ronaldo
1995
Controle da constitucionalidade: teoria e prática
Cunha Jr., Dirley da Cunha
2016
Controle de constitucionalidade
Zanotti, Bruno Taufner
2012
Controle de Constitucionalidade
Zanotti, Bruno Taufner
2012
Controle dos atos de governo pela jurisdição
Palu, Oswaldo Luiz
2004
Controle jurisdicional (princípios da inafastabilidade do controle jurisdicional no sistema jurídico brasileiro) e Mandado de segurança contra atos judiciais.
Waranabe, Kazuo, 1936-
1980.
Controle jurisdicional da administração pública
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
2002
Controle jurisdicional da administração pública
Moraes, Germana de Oliveira
2004
Conversa na catedral
Llosa, Mario Vargas
2004
Conversando sobre a ordem e os outros assuntos
Guterres Filho, Luis Augusto de Miranda
2019
Conversando Sobre Ética e Sociedade
Sung, Jung Mo Silva, Josué Candido da.
2011
Cooperação e coordenação policial no Mercosul e Chile para o enfrentamento ao tráfico de pessoas: informações básicas

2009
Coronel Fawcett: a verdadeira história do Indiana Jones
Leal, Hermes
1996
Corpo e amor
Briganti, Carlos Rosário
1991
Correspondência ativa dos promotores públicos do Império: 1854-1857
Maranhão. Ministério Público do Estado.
2008
Correspondência ativa dos promotores públicos do Império: 1854-1857
Maranhão. Ministério Público do Estado.
2008
Correspondência ativa dos promotores públicos do Império: 1854-1857
Maranhão. Ministério Público do Estado.
2008
Correspondência espanhol: vocabulário e expressões
Pastos, Enrique
1995
Corrupção internacional, criminal compliance investigações internas: limites á produção e valoração dos interrogatórios privados
Leite Filho, José Raimundo
2018
Costa e Silva e Junta Militar: a ascensão da linha dura e o AI-5
Sant'Anna, Pietro
2019
Cousas do Mar...Maranhão
Ramos, Carlos Santos Alberto
2003
CPI ao pé da letra
Sandoval, Ovídio Rocha Barros
2001
Crer para ver: automotivação como fundamento para o sucesso na vida /
Marques, Cidinho
2001
Crianças e Adolescentes com Deficiência: direitos e indicadores de inclusão
Lima, Terezinha Moreira
2005
Criatividade: a formulação de alternativas em marketing
Dualibi, Roberto Simonsen Junior, Harry.
[1971]
Crime: O Mais Completo Estudo Sobre o Crime em Todas as Suas Formas e Manifestações
López-Rey, Manuel
1973
Crime organizado e organizações criminosas mundiais
Ferro, Ana Luiza Almeida
2009.
Crimes contra o sistema financeiro nacional: uma contribuição ao estudo da lei n.7.492/86
Tórtima, José Carlos
2000
Crimes hediondos: notas sobre a Lei 8.072/90
Franco, Alberto Silva
1992
Crimes previdenciários: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato
Gomes, Luiz Flávio
2001
Criminalidade organizada: comentários à Lei 12.850, de 02 de agosto de 2013
Ferro, Ana Luiza Almeida
2014
Criminologia : Teoria e Prática
Sumariva, Paulo
2017
Criminologia
Viana, Eduardo
2018
Criminologia: Analise das Vertentes Criminológicas
Viana,Eduardo
2017
Criminologia Clínica e Psicologia Criminal
Sá, Alvino Augusto de
2016
Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal
Baratta, Alessandro.
2002
Criminologia: teoria e prática
Sumariva, Paulo
2017.
Cripto maranhenses e seu legado
Mota, Antônia da Silva Silva; Rose Kelcilene
2001
Crise da crisa da advocacia: coletânea de artigos publicados de 1992 a 1995
Ericeira, João Batista
2008
Crises e desafios: no ensino superior do Brasil
Sousa, Edson Machado de
1980
Cristo liberta de todas as prisões: vigília eucarística e celebração da misericórdia
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
[1997?]
Critérios e fatores de identificação de supostas vítimas do tráfico de pessoas
Brasil. Secretaria Nacional de Justiça
2009
Crítica á dogmática e hermenêutica jurídica
Azevedo, Plauto Faraco de
1989
Crítica da razão pura
Kant, Immanuel
2005
Crítica de razão pura
Kant, Immanuel
1983
Crítica do direito à moradia e das políticas habitacionais
Menezes, Rafael Lessa V. de Sá
2017
Crônica da companhia de Jesus no Maranhão
Carvalho, Jacinto de S. J.
1995
Crônica da companhia de Jesus no Maranhão
Carvalho, Jacinto de
1995
Crônica da companhia de Jesus no Maranhão
Carvalho, Jacinto de
1995
Crônicas de 400 anos: chroniques de 400 ans
Brandão, Antônio Augusto Ribeiro Brandão, Antônio Augusto Ribeiro
2012
Crônicas e memórias: Homenagem pelo centenário do autor Victor Tamer
Tamer, Sergio Victor; Tamer, Sergio Martins
2012
Crônicas e memórias: Homenagem pelo centenário do autor Victor Tamer
Tamer, Sergio Victor; Tamer, Sergio Martins
2012
Crônicas e memórias: Homenagem pelo centenário do autor Victor Tamer
Tamer, Sergio Victor; Tamer, Sergio Martins
2012
Crônicas e memórias: Homenagem pelo centenário do autor Victor Tamer
Tamer, Sergio Victor; Tamer, Sergio Martins
2012
Crônicas e memórias: Homenagem pelo centenário do autor Victor Tamer
Tamer, Sergio Victor; Tamer, Sergio Martins
2012
Crônicas Luso-Brasileiras
Esteves, Fernanda Godinho
2003
Cruzando o limiar da esperança: depoimentos de João Paulo II
João Paulo II, Papa
1994
Cultura e comunicação organizacional: um olhar estratégico sobre a organização
Marchiori, Marlene
2008
Cultura e desenvolvimento
Hermet, Guy
2002
Cultura geral: tudo o que se deve saber
Schwanitz, Dietrich
2009
Cultura nas organizações: uma abordagem contemporânea
Carrieri, Alexandre de Pádua
2011
Curso avançado de processo civil: processo cautelar e procedimentos especiais
Wambier, Luiz Rodrigues; Talamini, Eduardo
2008
Curso básico de Direito do Trabalho
Santos, Hélio A. Bittencourt
1998
Curso de Ciência Política
Pasquino, Gianfranco
2002
Curso de Criminologia
Serrano Maíllo, Afonso
2016
Curso de derecho constitucional
Conde, Henrique Alves
2005
Curso de Direito Administrativo
Amaral, Diogo Freitas do
2002
Curso de direito administrativo
García de Enterría, Eduardo
1990
Curso de direito administrativo
Bastos, Celso Ribeiro,
1996
Curso de direito administrativo
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1994
Curso de Direito Administrativo: parte introdutória
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2002
Curso de direito civil: 3 : direito das coisas
Monteiro, Washington de Barros
1990
Curso de direito civil
Monteiro, Washington de Barros
1995
Curso de Direito Civil Brasileiro
Diniz, Maria Helena
2019
Curso de direito civil brasileiro
Lima, João Franzen de
1960
Curso de Direito Civil brasileiro: Direito das coisas
Wald, Arnoldo
1980
Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas
Wald, Arnoldo
1970
Curso de Direito Civil Brasileiro: direito das coisas
Diniz, Maria Helena
2019
Curso de Direito Civil brasileiro: direito das coisas
Diniz, Maria Helena
2002
Curso de Direito Civil Brasileiro: direito das coisas
Diniz, Maria Helena
2007
Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões
Wald, Arnoldo
1972
Curso de Direito Civil Brasileiro: direito das sucessões
Diniz, Maria Helena
2019
Curso de direito civil brasileiro: direito das sucessões
Wald, Arnoldo
1977
Curso de Direito Civil brasileiro: direito das sucessões

2000
Curso de Direito Civil Brasileiro: direito de empresa
Diniz, Maria Helena
2019
Curso de Direito Civil Brasileiro: direito de família
Diniz, Maria Helena
2019
Curso de Direito Civil brasileiro: direito de familia
Wald, Arnoldo Fábregas, Luiz Murillo,
1992
Curso de direito civil brasileiro: parte geral
Wald, Arnoldo

Curso de Direito Civil Brasileiro: responsabilidade civil
Diniz, Maria Helena
2019
Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais
Diniz, Maria Helena
2019
Curso de Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigações
Diniz, Maria Helena
2019
Curso de Direito Civil brasileiro: teoria geral das obrigações
Diniz, Maria Helena
1995
Curso de Direito Civil brasileiro: teoria geral das obrigações/ tomo II dos contratos e das obrigações por declaração unilateral de vontade
Lima, João Franzen de
1979
Curso de Direito Civil: Direito das coisas
Monteiro, Washington de Barros
1975
Curso de Direito Civil: Direito das Obrigações-1°parte
Monteiro, Washington de Barros
1976-1977
Curso de Direito Civil: Direito das Obrigações-2°parte
Monteiro, Washington de Barros
1976-1977
Curso de Direito Civil: Direito das sucessões
Monteiro, Washington de Barros
1985-1987
Curso de direito civil: direito das sucessões
Monteiro, Washington de Barros
2000
Curso de Direito Civil: Direito de Família
Monteiro, Washington de Barros
1976
Curso de direito civil: direito de familia
Monteiro, Washington de Barros
1990
Curso de direito civil: obrigações, responsabilidade civil
Coelho, Fábio Ulhoa
2009
Curso de Direito Civil: parte geral
Monteiro, Washington de Barros
1975
Curso de direito civil: parte geral
Monteiro, Washington de Barros
1990
Curso de Direito Civil: parte geral e LINDB
Farias, Cristiano Chaves de. Rosenvald, Nelson
2012
Curso de direito comercial: 1. volume
Doria, Dylson
1989-1990
Curso de direito comercial
Requião, Rubens
1988
Curso de Direito comercial: empresa comercial, empresários individuais, sociedades comerciais, fundo de comércio
Martins, Fran

Curso de direito comercial: vol. I : parte geral - sociedades
Paes, P. R. Tavares
1993
Curso de direito constitucional
Miguel, Jorge
1991
Curso de Direito Constitucional
Mendes, Gilmar Ferreira
2019
Curso de direito constitucional
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2002
Curso de direito constitucional
Bonavides, Paulo
2016
Curso de direito constitucional positivo: termos e atualizada nos termos da reforma constitucional, até a emenda constitucional n. 20, de 15.12.1998
Silva, José Afonso da
1999
Curso de direito constitucional tributário
Carrazza, Roque Antonio
2001
Curso de direito desportivo sistêmico: volume II
Machado, Rubens Approbato.
2010
Curso de Direito do Trabalho
Gomes, Orlando
1987
Curso de direito do trabalho
Gonçales, Odonel Urbano
1994
Curso de Direito do Trabalho
Santos, Hélio Antonio Bittencourt
2004
Curso de direito do trabalho
Delgado, Mauricio Godinho
2006
Curso de Direito do Trabalho: De acordo com a Constituição de 1988
Gomes, Orlando Gottschalk, Elson
1990
Curso de direito eleitoral: de acordo com a lei da ficha limpa, com a lei n 13.164/2015 e com as Resoluções do TSE para as eleições de 2016
Castro, Edson de Resende
2016
Curso de direito empresarial: o novo regime jurídico empresarial brasileiro
Ramos, Andre Luiz Santa Cruz

Curso de direito falimentar: concordatas, crimes falimentares, intervenção e liquidação, extrajudicial
Requião, Rubens
1977
Curso de direito falimentar: Falência
Requião, Rubens
1976
Curso de direito no trabalho
Gomes, Orlando
1978
Curso de direito no trabalho
Gomes, Orlando
1978
Curso de direito penal
Prado, Luiz Regis
2008
Curso de direito penal brasileiro
Prado, Luiz Regis
2008
Curso de direito penal brasileiro: parte especial arts.121 a 183
Prado, Luiz Regis
2004
Curso de Direito Penal: parte geral
Greco, Rogério
2004
Curso de direito penal: parte geral
Jorge, William Wanderley
1986
Curso de Direito Penal: parte geral: arts. 1º a 120 do código penal
Nucci, Guilherme de Souza
2021
Curso de Direito Penal: Volume I : Parte Geral arts. 1. a 120 do Código Penal
Greco, Rogério
2011.
Curso de Direito Penal: Volume II : Parte Especial arts. 121 a 154 do Código Penal
Greco, Rogério
2011.
Curso de Direito Penal: Volume IV : Parte Especial arts. 250º a 361 do Código Penal
Greco, Rogério
2012.
Curso de Direito Penal, Volume III : Parte Especial (arts. 155 a 249 do Código Penal)
Greco, Rogério
2011.
Curso de direito processual civil
Theodoro Júnior, Humberto
2009
Curso de direito processual civil
Theodoro Júnior, Humberto
2000
Curso de Direito processual civil: Introdução ao Direito Processual Civil e processo de conhecimento
Didier Jr, Fredie
2012
Curso de Direito processual civil: Introdução ao Direito Processual Civil e processo de conhecimento
Didier Jr, Fredie
2014
Curso de direito processual civil: medidas de urgência tutela antecipada e ação cautelar procedimentos especiais
Montenegro Filho, Misael
2006
Curso de Direito processual civil: Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais
Didier Jr, Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro de
2009
Curso de Direito processual civil: Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais
Didier Jr, Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro de
2009
Curso de Direito processual civil: Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais
Didier Jr, Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro de
2011
Curso de Direito Processual Civil: procedimentos especiais
Theodoro Júnior, Humberto
2001
Curso de Direito Processual Civil: processo de execução e processo cautelar
Theodoro Júnior, Humberto
2000
Curso de direito processual civil: teoria da prova direito probatório
Didier Jr., Fredie
2016
Curso de direito processual civil: Teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação do efeito da tutela
Didier Jr, Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael
2012
Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do Direito Processual Civil e processo de conhecimento
Theodoro Júnior, Humberto
2001
Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento
Didier Jr., Fredie
2007
Curso de direito processual do trabalho
Nascimento, Amauri Mascaro
1999
Curso de Direito Processual do Trabalho
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2005
Curso de direito processual penal
Távora, Nestor Alencar, Rosmar Rodrigues
2012
Curso de direito Processual Penal: Conforme Novo CPC 2015; Questões de Concursos Com Gabarito Comentado, Súmulas STF e STJ Recentes
Távora, Nestor Alencar, Rosmar Rodrigues

Curso de direito processual penal.
Noronha, E. Magalhães.
1978.
Curso de direito público: teoria geral do estado
Calmon, Pedro
1942
Curso de direito romano: o direto romano e o direito civil brasileiro no novo código civil
Cretella Júnior, José
2007
Curso De Direitos Humanos
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2018
Curso de Execução Civil
Hertel, Daniel Roberto
2008
Curso de falência e concordata
Almeida, Amador Paes de
1998
Curso de introdução a economia politica
Singer, Paul
1980
Curso de jurisdição constitucional: direito comparado e ideias para um novo STF
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2017
Curso de partidos políticos

2003
Curso de português jurídico
Damião, Regina Toledo Henriques, Antonio,
2000.
Curso de prática forense penal
Gama, José de Souza
2002
Curso de processo civil: volume 1 : processo de conhecimento
Silva, Ovídio A. Baptista da
2002
Curso de processo penal
Oliveira, Eugênio Pacelli de
2002
Curso de processo penal
Capez, Fernando
2008
Curso de processo penal
Tornaghi, Hélio
1989
Curso de processo penal
Capez, Fernando
2002
Curso de processo penal: inclui tópicos sobre os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher ( lei 11.340/06)
Oliveira , Eugênio Pacelli de
2007
Curso de processo penal: volume único
Lima, Renato Brasileiro de
2013
Curso de rotinas trabalhistas
Serson, José
1994
Curso didático de Direito Processual Civil
Donizetti, Elpídio
2009
Curso dinâmico de Processo Civil
Casella, José Erasmo

Curso elementar de Direito Romano
Marky, Thomas
1995
Curso fundamental de direito constitucional
Pontes Filho, Valmir
2001
Curso Prático de Direito Previdenciário: 370 Questões de Concursos Públicos Separados Por Assunto, Resolvidas e Comentadas, Sinopse, Roteiro de estudos
Kertzman, Ivan
2015
Curso prático de direito previdenciário
Kertzman, Ivan
2011
Curso sistematizado de direito processual civil: Direito processual público e direito processual coletivo, tomo III
Bueno, Cassio Scarpinella
2014
Curso sistematizado de direito processual civil: procedimento comum: ordinário e sumário, tomo I
Bueno, Cassio Scarpinella
2013
Curso sistematizado de direito processual civil: procedimentos especiais do código civil, juizados especiais, tomo II
Bueno, Cassio Scarpinella
2014
Curso sistematizado de direito processual civil: recursos. processos e incidentes nos tribunais. sucedâneos recursais: técnicas de controle das decisões jurisdicionais
Bueno, Cassio Scarpinella
2014
Curso sistematizado de direito processual civil: teoria geral o direito processual civil
Bueno, Cassio Scarpinella
2014
Curso sistematizado de direito processual civil: tutela antecipada, tutela cautelar, procedimentos cautelares específicos.
Bueno, Cassio Scarpinella
2014
Curso sistematizado de direito processual civil: procedimento comum: tutela jurisdicional executiva
Bueno, Cassio Scarpinella
2014
Curso sobre a reforma penal

1985
Cursos avançado de processo civil: processo cautelar e procedimentos especiais
Wambier, Luiz Rodrigues
2000