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Título:
D'Afonso Henrique: biografia
Autor:
Amaral, Diogo Freitas
Ano:
Bertrand
Título:
D. Pedro I
Autor:
Lustosa, Isabel,
Ano:
2006
Título:
Da ação penal
Autor:
Romeiro, Jorge Alberto
Ano:
1978
Título:
Da boa-fé objetiva nas cláusulas gerais de direito do consumidor e outros estudos consumeristas
Autor:
Rêgo, Nelson Melo de Moraes
Ano:
2009
Título:
Da boa-fé objetiva nas cláusulas gerais de direito do consumidor e outros estudos consumeristas
Autor:
Rêgo, Nelson Melo de Moraes
Ano:
2009
Título:
Da boa-fé objetiva nas cláusulas gerais de direito do consumidor e outros estudos consumeristas /
Autor:
Rêgo, Nelson Melo de Moraes,
Ano:
2009
Título:
Da boa-fé objetiva nas cláusulas gerais de direito do consumidor e outros estudos consumeristas /
Autor:
Rêgo, Nelson Melo de Moraes,
Ano:
2009
Título:
Da boa-fé objetiva nas cláusulas gerais de direito do consumidor e outros estudos consumeristas /
Autor:
Rêgo, Nelson Melo de Moraes,
Ano:
2009
Título:
Da boa-fé objetiva nas cláusulas gerais de direito do consumidor e outros estudos consumeristas /
Autor:
Rêgo, Nelson Melo de Moraes,
Ano:
2009
Título:
Da boa-fé objetiva nas cláusulas gerais de direito do consumidor e outros estudos consumeristas /
Autor:
Rêgo, Nelson Melo de Moraes,
Ano:
2009
Título:
Da boa-fé objetiva nas cláusulas gerais de direito do consumidor e outros estudos consumeristas /
Autor:
Rêgo, Nelson Melo de Moraes,
Ano:
2009
Título:
Da conduta do juiz
Autor:
Beneti, Sidnei Agostinho
Ano:
2000
Título:
Da contestação e da revelia: doutrina, jurisprudência e prática forense
Autor:
Parizatto, João Roberto
Ano:
1991
Título:
Da defesa criminal
Autor:
Paladino, Joel
Ano:
1992
Título:
Da denunciação da lide
Autor:
Gonçalves, Aroldo Plínio
Ano:
1983
Título:
Da desapropriação no direito brasileiro
Autor:
Fagundes, M. Seabra
Ano:
1949
Título:
Da estrutura à função da responsabilidade civil
Autor:
Ano:
2021
Título:
Da estrutura à função da responsabilidade civil
Autor:
Ano:
2021
Título:
Da execução contra a fazenda pública
Autor:
Greco Filho, Vicente
Ano:
1986
Título:
Da justiça administrativa em Portugal: sua origem e evolução
Autor:
Garcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias
Ano:
1994
Título:
Da lei penal, da pena e sua aplicação, da execução da pena
Autor:
Bemfica, Francisco Vani
Ano:
1995
Título:
Da lusitânia a Portugal: dois mil anos de história
Autor:
Amaral, Diogo Freitas do
Ano:
2017
Título:
Da medida liminar no mandado de segurança
Autor:
Passos, Paulo Roberto da Silva
Ano:
1988
Título:
Da organização do estado, dos poderes e histórico das constituições
Autor:
Pinho, Rodrigo César Rebello
Ano:
200
Título:
Da Palmatória ao Patíbulo: Castigos de Escravos no Brasil
Autor:
Goulart, José Alipio
Ano:
Título:
Da Posse e das Açoes Possessórias
Autor:
Fulgêncio, Tito
Ano:
1978
Título:
Da posse e das ações possessórias
Autor:
Fulgêncio, Tito Dias, José de Aguiar
Ano:
1994
Título:
Da Posse e das Açoes Possessórias: Jurisprudência
Autor:
Fulgêncio, Tito
Ano:
1980
Título:
Da prescricao e da decadencia: teoria geral do direito civil
Autor:
Leal, Antonio Luís da Câmara Dias, José de Aguiar.
Ano:
1982.
Título:
Da prescrição em matéria penal
Autor:
Andrade, Christiano, José de Andrade
Ano:
1979
Título:
Da prescrição penal
Autor:
Porto, Antonio Rodrigues
Ano:
1957
Título:
Da prisão em flagrante
Autor:
Castelo Branco, Tales Oscar
Ano:
1980
Título:
Da reconvenção e da compensação no direito brasileiro
Autor:
Rico, Osvaldo da Silva
Ano:
1979
Título:
Da renúncia no direito civil
Autor:
Cavalcanti, José Paulo
Ano:
1958
Título:
Da resposta do réu
Autor:
Ferreira, Pinto
Ano:
1986
Título:
Da resposta do réu
Autor:
Ferreira, Luís Pinto
Ano:
1986
Título:
Da revolução à liberalização
Autor:
Gellner, Ernest
Ano:
[197?]
Título:
Da revolução à liberalização
Autor:
Gellner, Ernest
Ano:
[197?]
Título:
Dano moral
Autor:
Cahali, Yussef Said
Ano:
2005
Título:
das citações e das intimações: formas, nulidades, comentários
Autor:
Parizatto, João Roberto
Ano:
1990
Título:
Das Representações no Direito Processual Eleitoral: art.96 da Lei nº9.504/1997
Autor:
Barreto, lauro
Ano:
2006
Título:
Das sociedades limitadas
Autor:
Lucena, José Waldecy
Ano:
2005
Título:
De balsas para o mundo: história da navegação fluvial Balsas-Parnaíba e crônicas internacionais, com flagrantes da vida real
Autor:
Floriano, Raimundo,
Ano:
2010
Título:
De iudicio variaciones en torno a la potestad y al acto de juzgar
Autor:
Vadel, Lorenzo M. Bujosa
Ano:
2014
Título:
De los delitos y de las penas: con el comentario de Voltaire
Autor:
Beccaria, Cesare
Ano:
2011
Título:
De olho na Língua - Palavras de cá e de lá
Autor:
Ferreira, Anete Costa
Ano:
2006
Título:
Decadência e prescrição tributária: breve ensaio, aplicado ao ICM
Autor:
Denari, Zelmo
Ano:
1984
Título:
Declaração universal dos direitos dos direitos do ser humanos
Autor:
Vaneigem, Raoul
Ano:
2003
Título:
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Autor:
Rodrigues, Jocy
Ano:
1977
Título:
Declaração universal dos Direitos humanos 1948-1998: conquistas e desafios
Autor:
Ordem dos Advogados do Brasil
Ano:
1998
Título:
Defensoria Pública
Autor:
Lima, Frederico Rodrigues Viana de
Ano:
2011
Título:
Defesa cíveis e trabalhistas em casos concretos: indenização e insolvência, embargos à execução e medidas cautelares
Autor:
Lima, João Alves de
Ano:
Título:
Defesa cíveis e trabalhistas em casos concretos: procedimentos especiais, alvarás judiciais, revogação e renúncia de procuração
Autor:
Lima, João Alves de
Ano:
Título:
Defesa cíveis e trabalhistas em casos concretos: questão indenizatórias e ações de cobrança
Autor:
Lima, João Alves de
Ano:
Título:
Defesa cíveis e trabalhistas em casos concretos: questões familiares, ações diversas e questões trabalhistas
Autor:
Lima, João Alves de
Ano:
Título:
Defesa judicial do consumidor bancário
Autor:
Oliveira, Andressa Jarletti Gonçalves de
Ano:
2014
Título:
Del pacto internacional de derechos económicos, sociales ey culturales a los objetivos del milenio
Autor:
Ano:
2007
Título:
Delegado de polícia em ação: teoria e prática
Autor:
Zanotti, Bruno Taufner
Ano:
2013
Título:
Delegado de polícia em ação: teoria e prática no estado democrático de direito
Autor:
Zanotti, Bruno Taufner Santos, Cleopas Isaías
Ano:
2016
Título:
Democracia e corrupção
Autor:
Ano:
2007
Título:
Democracia y derechos humanos en Europa y en América: estudio comparado de los sistemas europeo e interamericano de protección de los derechos humanos
Autor:
Torres, Amaya Úbeda
Ano:
2007
Título:
Democracia y garantismo
Autor:
Ferrajoli, Luigi
Ano:
2008
Título:
Democracia, Jueces y Control de la Administración
Autor:
Enterría, Eduardo García de
Ano:
2009
Título:
Democratizando o Brasil
Autor:
Ano:
1988
Título:
Denunciação caluniosa
Autor:
Maluly, Jorge Assaf
Ano:
2006
Título:
Denunciação da lide no direito processual civil brasileiro
Autor:
Sanches, Sydney
Ano:
1984
Título:
Deodoro da Fonseca: o começo da República
Autor:
Sant'Anna, Pietro
Ano:
2019
Título:
Depoimento
Autor:
Caetano, Marcello
Ano:
c1974
Título:
Depois da virtude: um estudo sobre teoria moral
Autor:
MacIntyre, Alasdair
Ano:
2021
Título:
Derecho al desarrollo y Proceso Civil
Autor:
Rêgo, Nelson Melo de Moraes
Ano:
2014
Título:
Derecho al desarrolo y Processo Civil
Autor:
Rêgo, Nelson Melo de Moraes
Ano:
2014
Título:
Derecho Constitucional: sistema de fuentes
Autor:
Otto, Ignacio de
Ano:
2001
Título:
Derecho Constitucional y Derecho Privado
Autor:
Hesse, Konrad
Ano:
1995
Título:
Derecho constitucional y derecho privado
Autor:
Hesse, Konrad
Ano:
2016
Título:
Derecho y razón: teoría del garantismo penal
Autor:
Ferrajoli, Luigi
Ano:
2001
Título:
Derechos fundamentales, movimientos sociales y participación: aportaciones al debate sobre la ciudadanía
Autor:
Pisón, José Martínez
Ano:
2003
Título:
Derechos humanos
Autor:
Ano:
2007
Título:
Derechos sociales constitucionales y democracia
Autor:
Morales, Leticia
Ano:
2015
Título:
Derechos Sociales en las cárceres
Autor:
Tamer, Sergio Victor
Ano:
2019
Título:
Derechos sociales: exigibilidad y justicia constitucional
Autor:
Bottai, Rodrigo Guillermo Bustos
Ano:
2009
Título:
Derechos sociales y ponderación
Autor:
Alexy, Robert
Ano:
Título:
Derechos sociales y positivismo jurídico: escritos de filosofía jurídica y Política
Autor:
Martínez, Gregorio Peces-Barba
Ano:
1999
Título:
Derechos sociales y principios rectores
Autor:
Actas del IX Congreso de la Asociación de Constitucionalistas de España
Ano:
2012
Título:
Derechos y garantías: la ley del más débil
Autor:
Ferrajoli, Luigi
Ano:
2004
Título:
Desafio éticos da advocacia pública
Autor:
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Ano:
2002
Título:
Desafios à teoria econômica: Challenges to the economic theory
Autor:
Gomes, Cadmo Soares
Ano:
2015
Título:
Desafíos actuales a los derechos humanos: la renta básica y el futuro del Estado social
Autor:
Palop, María Eugnia Rodríguez
Ano:
2012
Título:
Desafios do nosso tempo
Autor:
Sarney, José
Ano:
1977
Título:
Desafios na Gestão da Saúde Pública no SUS
Autor:
Araújo, Gutemberg
Ano:
2018
Título:
Desburocratização em defesa da saúde do cidadão: relatório de atividades 2000
Autor:
Brasil Brasil.
Ano:
2000
Título:
Descomplicando a economia do século xxi: 101 informações para sobreviver e prosperar no novo mercado global
Autor:
Epping, Randy Charles
Ano:
2010
Título:
Desconsideração da Pessoa Jurídica: reflexo civis e empresariais no direito do trabalho
Autor:
Nahas, Thereza
Ano:
2007
Título:
Desenvolvimento como liberdade
Autor:
Sen, Amartya
Ano:
2000
Título:
Desenvolvimento sem trabalho
Autor:
De Masi, Domênico
Ano:
1999
Título:
Desigualdad y Violencia de Género en un Contexto de Crisis Generalizada
Autor:
Burrieza, Ángela Figueruedo; Pérez, Marta del Pozo
Ano:
2016
Título:
Desnutrição e obesidade: faces contraditórias na miséria e na abundância
Autor:
Tonial, Sueli Rosina
Ano:
2001
Título:
Desnutrição e obesidade: faces contraditórias na miséria e na abundância
Autor:
Tonial, Sueli Rosina
Ano:
2001
Título:
Determinantes do uso da força policial no Rio de Janeiro
Autor:
Magaloni, Beatriz Cano, Ignacio.
Ano:
2016
Título:
Deus mix: salmos energéticos de açaí c/ guaraná & cassis : cuidado uso abusivo pode causar dependência espiritual : poemas
Autor:
Cassas, Luís Augusto
Ano:
2001
Título:
Devido Processo Legal: uma visão pós moderna
Autor:
Freire, Ricardo Maurício
Ano:
2008
Título:
Dez estudos históricos
Autor:
Meireles, Mário M.
Ano:
1994
Título:
Diálogo: eutífron ou da religiosidade
Autor:
Platão
Ano:
1999
Título:
Diálogos da liberdade
Autor:
Siqueira, Carlos
Ano:
2009
Título:
Diálogos sobre segurança pública: o fim do Estado civilizado
Autor:
Vianna, Rafael Ferreira
Ano:
2011
Título:
Diana: O último amor de uma princesa
Autor:
Snell, Kate Rimoli, Frederico
Ano:
2013
Título:
Diário da Manhã
Autor:
Montello, Josué
Ano:
1984
Título:
Diário da Noite Iluminada: 1977-1985
Autor:
Montello, Josué
Ano:
1994
Título:
Diário de um século : autobiografia /
Autor:
Bobbio, Norberto,
Ano:
1998
Título:
Diário de viagem ao Rio Negro
Autor:
Dias, Antônio Gonçalves
Ano:
Título:
Diário do Entardecer
Autor:
Montello, Josué
Ano:
1991
Título:
Diário Oculto
Autor:
Bogéa, Vinícius
Ano:
2010
Título:
Diário Secreto
Autor:
Campos, Humberto de
Ano:
2010
Título:
Diccionario de la lengua española: A/G
Autor:
Real academia española
Ano:
2001
Título:
Diccionario de la lengua española: H/Z
Autor:
Real academia española
Ano:
2001
Título:
Diccionario de sinónimos y antónimos: del españa actual
Autor:
Ano:
2002
Título:
Dicionário da Língua de Sinais do Brasil : a libras em suas mãos, sinais de A a D
Autor:
Capovilla, Fernando César
Ano:
2017.
Título:
Dicionário Da Língua de Sinais do Brasil: a libras em suas mãos, sinais de E a O
Autor:
Capovilla, Fernando César
Ano:
2017.
Título:
Dicionário da Língua de Sinais do Brasil: a libras em suas mãos, sinais de P a Z
Autor:
Capovilla, Fernando César
Ano:
2017
Título:
Dicionário das citações : 5.000 citações de todas as literaturas antigas e modernas /
Autor:
Barelli, Ettore. Pennacchietti, Sergio.
Ano:
2001
Título:
Dicionário de direito individual do trabalho
Autor:
Sampaio, Aluysio
Ano:
1968
Título:
Dicionário de economia e administração
Autor:
Sandroni, Paulo
Ano:
c1996
Título:
Dicionário de filosofia do direito
Autor:
Barretto, Vicente de Paulo
Ano:
2006.
Título:
Dicionário de hermenêutica
Autor:
Streck, Lenio Luiz
Ano:
2017
Título:
Dicionário de latim forense
Autor:
Carletti, Amilcare
Ano:
1985
Título:
Dicionário de Política
Autor:
Bobbie, Norberto
Ano:
1997
Título:
Dicionário de Política
Autor:
Bobbie, Norberto
Ano:
1997
Título:
Dicionário de prática processual civil: J-V
Autor:
Montenegro, Cesar
Ano:
1996
Título:
Dicionário de sentenças latinas e gregas : 10.000 citações da antiguidade ao renascimento no original e traduzidas com comentário histórico, literário e filológico /
Autor:
Tosi, Renzo.
Ano:
2000
Título:
Dicionário do código de process o civil brasileiro
Autor:
Lima, Alcides de Mendonça
Ano:
1994
Título:
Dicionário Enciclopédico de Direito: [A]
Autor:
Acquaviva, Marcus Cláudio
Ano:
Título:
Dicionário Enciclopédico de Direito: [B-D]
Autor:
Acquaviva, Marcus Cláudio
Ano:
Título:
Dicionário Enciclopédico de Direito: [E-L]
Autor:
Acquaviva, Marcus Cláudio
Ano:
Título:
Dicionário Enciclopédico de Direito: [M-P]
Autor:
Acquaviva, Marcus Cláudio
Ano:
Título:
Dicionário Enciclopédico de Direito: [Q-Z]
Autor:
Acquaviva, Marcus Cláudio
Ano:
Título:
Dicionário escolar espanhol: espanhol/português, português/espanhol
Autor:
Ano:
2005
Título:
Dicionário histórico-geográfico da Província do Maranhão
Autor:
Marques, César Augusto Moraes, Jomar, Lopes, Antônio,
Ano:
2008
Título:
Dicionário histórico-geográfico da província do Maranhão
Autor:
Marques, César Augusto Superintendência do Desenvolvimento do Maranhão.
Ano:
1970
Título:
Dicionário Jurídico: atualizado
Autor:
Guimarães, Deocleciano Torrieri
Ano:
2019
Título:
Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva
Autor:
Acquaviva, Marcus Cláudio
Ano:
1993
Título:
Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva
Autor:
Acquaviva, Marcus Cláudio
Ano:
2000
Título:
Dicionário jurídico e repertório processual: A a D
Autor:
Magalhães, Roberto Barcellos de
Ano:
Título:
Dicionário jurídico e repertório processual: E a N
Autor:
Magalhães, Roberto Barcellos de
Ano:
Título:
Dicionário jurídico e repertório processual: O a Z
Autor:
Magalhães, Roberto Barcellos de
Ano:
Título:
Dicionário Locke
Autor:
Yolton, John W.
Ano:
1996
Título:
Dicionário Lula: um presidente exposto por suas próprias palavras
Autor:
Kamel, Ali
Ano:
2009
Título:
Dicionário popular de política
Autor:
Coloma, José Maria
Ano:
1974
Título:
Dicionário Rousseau
Autor:
Dent, N. J. H.
Ano:
1996
Título:
Dicionário Técnico Jurídico: atualizado com o novo CPC e em conformidade com a Reforma Trabalhista
Autor:
Guimarães, Deocleciano Torrieri
Ano:
2018
Título:
Dicionário universal nova fronteira de citações
Autor:
Rónai, Paulo
Ano:
1985
Título:
Dicionário Universitário Jurídico: novos verbetes e atualizações, destacando: emendas constitucionais n° 74, 75, 76/2013, Lei N° 12.847, 850, 873/2013
Autor:
Guimarães, Deocleciano Torrieri
Ano:
2014
Título:
Dicionário Universitário Jurídico: novos verbetes e atualizações, destacando: emendas constitucionais n° 96, 97, 98, 99 , Lei N° 13.431,445,465,466,475,497,505/2017 atualizado com o novo CPC e em conformidade com a Reforma Trabalhista
Autor:
Guimarães, Deocleciano Torrieri
Ano:
2018
Título:
Diez textos básicos de ciencia política
Autor:
Almond, G.
Ano:
2001
Título:
Difusos e coletivos: direito ambiental
Autor:
Oliveira, Fabiano Melo Gonçalves de
Ano:
2009
Título:
Difusos e coletivos: direito ambiental
Autor:
Iglecias, Patrícia
Ano:
2013
Título:
Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano: Constituições Preliminares e Livros 1-4
Autor:
Ano:
2017
Título:
Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano: Livros 12-19
Autor:
Vasconcellos, Manoel da Cunha Lopes e
Ano:
2018
Título:
Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano: Livros 5-11
Autor:
Vasconcellos, Manoel da Cunha Lopes e
Ano:
2017
Título:
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
Autor:
Sarlet, Ingo Wolfgang
Ano:
2008
Título:
Dignidade humana e moralidade democrática
Autor:
Rabenhorst, Eduardo Ramalho
Ano:
2001.
Título:
Dilemas da "nova" formação policial: experiências e práticas de policiamento
Autor:
Brasil, Maria Glaucíria Mota. Almeida, Rosemary de Oliveira, Freitas, Geovani Jacó de.
Ano:
2015
Título:
Dilma Rousseff: a primeira presidente da república
Autor:
Ferraz, Lucas
Ano:
2019
Título:
Direita e esquerda: razões e significados de uma distinção política
Autor:
Bobbie, Norberto
Ano:
1995
Título:
Direito-Positivo e ciência do Direito
Autor:
Moncada, Luís Cabral de
Ano:
2003
Título:
Direito & Tecnologia: uma visão sobre as novas realidades jurídicas
Autor:
Oliveira, Bernardo Villela Mendes; Munhoz, Laura Cristina de Oliveira Lopes; Tamer, Sergio Victor
Ano:
2021
Título:
Direito à moradia e de habitação: Análise comparativa e suas implicações teóricas e práticas com os direitos da personalidade
Autor:
Souza, Sérgio Iglesias Nunes Iglesias
Ano:
2008
Título:
Direito à moradia urbana: aspectos da dignidade da pessoa humana
Autor:
Canuto, Elza Maria Alves
Ano:
2010
Título:
Direito à saúde: compêndio
Autor:
Martins, Wal
Ano:
2008
Título:
Direito à vida
Autor:
Silva, José Carlos Sousa
Ano:
2006
Título:
Direito administrativo
Autor:
Amaral, Diogo Freitas do
Ano:
1988
Título:
Direito Administrativo
Autor:
Marinela, Fernanda
Ano:
[20-?]
Título:
Direito administrativo
Autor:
Alexandrino, Marcelo.
Ano:
2006
Título:
Direito administrativo
Autor:
Baltar Neto, Fernando Ferreira
Ano:
2014
Título:
Direito administrativo
Autor:
Gasparini, Diogenes
Ano:
1995
Título:
Direito administrativo brasileiro
Autor:
Meirelles, Hely Lopes
Ano:
1990
Título:
Direito administrativo brasileiro
Autor:
Meirelles, Hely Lopes Azevedo, Eurico de Andrade. Aleixo, Délcio Balestero.
Ano:
1994
Título:
Direito administrativo brasileiro
Autor:
Meirelles, Hely Lopes
Ano:
2001
Título:
Direito administrativo brasileiro
Autor:
Meirelles, Hely Lopes, Azevedo, Eurico de Andrade. Burle Filho, José Emmanuel. Aleixo, Délcio Balestero.
Ano:
2002
Título:
Direito administrativo brasileiro
Autor:
Meirelles, Hely Lopes Burle Filho, José Emmanuel. Burle, Carla Rosado.
Ano:
2016.
Título:
Direito administrativo descomplicado
Autor:
Alexandrino, Marcelo Paulo, Vicente,
Ano:
2011
Título:
Direito administrativo descomplicado
Autor:
Alexandrino, Marcelo Paulo, Vicente
Ano:
2013
Título:
Direito administrativo descomplicado: caderno de questões
Autor:
Alexandrino, Marcelo Paulo, Vicente
Ano:
2011
Título:
Direito administrativo disciplinar: em perguntas e respostas
Autor:
Azevedo, Sylvio Ximenez de
Ano:
1962
Título:
Direito administrativo do Brasil: atos e contratos administrativos
Autor:
Cretella Junior, José
Ano:
1961
Título:
Direito administrativo do Brasil: poder de polícia
Autor:
Cretella Junior, José
Ano:
1961
Título:
Direito administrativo do Brasil: processo administrativo
Autor:
Cretella Junior, José
Ano:
1962
Título:
Direito administrativo do Brasil: regime jurídico do funcionário público
Autor:
Cretella Junior, José
Ano:
1964
Título:
Direito administrativo e empresas do estado
Autor:
Mukai, Toshio
Ano:
1984
Título:
Direito administrativo e políticas públicas
Autor:
Bucci, Maria Paula Dallari
Ano:
2002
Título:
Direito administrativo econômico
Autor:
Sundfeld, Carlos Ari, Sociedade Brasileira de Direito Público.
Ano:
2000
Título:
Direito Administrativo: jurisprudência pesquisa
Autor:
Salles, Sérgio L. Monteiro
Ano:
1977
Título:
Direito administrativo: licitação, contratos administrativos, serviços públicos e outros temas
Autor:
Rosa, Márcio Fernando Elias
Ano:
2009
Título:
Direito administrativo na década de 90: estudos jurídicos em homenagem ao prof. J. Cretella Junior
Autor:
Cretella Junior, J Araújo, Edmir Netto de, Telles, Antonio A. Queiroz.
Ano:
1997
Título:
Direito administrativo: parte I
Autor:
Rosa, Márcio Fernando Elias
Ano:
2012
Título:
Direito administrativo: parte II
Autor:
Rosa, Márcio Fernando Elias
Ano:
2012
Título:
Direito administrativo: teoria e prática para 1° e 2° fases do exame de ordem
Autor:
Carvalho, Matheus
Ano:
Título:
Direito agrario
Autor:
Lima, Rafael Augusto de Mendonça
Ano:
1977
Título:
Direito Agrário: lições básicas
Autor:
Sousa, João Bosco Medeiros de
Ano:
1987
Título:
Direito Agrário: lições básicas
Autor:
Sousa, João Bosco Medeiros de
Ano:
1985
Título:
Direito agrário para concurso
Autor:
Marques, Benedito Ferreira
Ano:
2001
Título:
Direito ambiental
Autor:
Antunes, Paulo de Bessa
Ano:
2008
Título:
Direito ambiental brasileiro
Autor:
Machado, Paulo Affonso Leme
Ano:
2000
Título:
Direito antitruste brasileiro: comentarios a Lei n. 8.884/94
Autor:
Coelho, Fábio Ulhoa
Ano:
1995.
Título:
Direito Atual
Autor:
Ano:
1999
Título:
Direito bancário
Autor:
Abrão, Nelson
Ano:
1999
Título:
Direito Civil
Autor:
Rodrigues, Sílvio
Ano:
1985
Título:
Direito civil: alguns aspectos da sua evolução
Autor:
Pereira, Caio Mário da Silva
Ano:
2001
Título:
Direito civil aplicado
Autor:
Rodrigues, Silvio
Ano:
1996
Título:
Direito civil aplicado
Autor:
Rodrigues, Silvio
Ano:
1989
Título:
Direito Civil Brasileiro: contratos e atos unilaterais
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2008
Título:
Direito Civil Brasileiro: direito das coisas
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2006
Título:
Direito civil brasileiro: direito das sucessões
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2011
Título:
Direito civil brasileiro: direito de família
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2008
Título:
Direito civil brasileiro: volume 1: parte geral
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2021
Título:
Direito Civil: Coleção Provas Discursivas Respondidas e Comentadas
Autor:
Martins, André Epifanio
Ano:
2002
Título:
Direito civil: curso completo
Autor:
Fiuza, César
Ano:
2008
Título:
Direito civil: curso completo
Autor:
Fiuza, César
Ano:
2000
Título:
Direito civil: direito das coisas
Autor:
Rodrigues, Silvio
Ano:
1972
Título:
Direito civil: direito das sucessões
Autor:
Rodrigues, Silvio
Ano:
2002
Título:
Direito Civil: Direito de Família
Autor:
Venosa, Sílvio de Salvo
Ano:
2001
Título:
Direito Civil: Direitos Reais
Autor:
Venosa, Sílvio de Salvo
Ano:
2001
Título:
Direito Civil: dos contratos e das declarações unilaterais da vontade
Autor:
Rodrigues, Silvio
Ano:
1972
Título:
Direito civil e registro de imóveis
Autor:
Brandelli, Leonardo.
Ano:
2007
Título:
Direito Civil: para concurso de juiz do trabalho
Autor:
Cantão, Ana Paula
Ano:
1993
Título:
Direito civil: parte geral
Autor:
Figueiredo, Luciano Figueiredo, Roberto
Ano:
2012
Título:
Direito civil: parte geral
Autor:
Venosa, Sílvio de Salvo
Ano:
2002
Título:
Direito civil: parte geral
Autor:
Rodrigues, Silvio
Ano:
1999
Título:
Direito civil: parte geral
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2000
Título:
Direito civil: parte geral das obrigações
Autor:
Rodrigues, Silvio
Ano:
2002
Título:
Direito civil: responsabilidade civil
Autor:
Rodrigues, SIlvio
Ano:
2002
Título:
Direito civil: responsabilidade civil
Autor:
Venosa, Sílvio de Salvo
Ano:
2003
Título:
Direito Civil Sistematizado: Doutrina Avançada, Jurisprudência Atualizada, Jornadas de Direito Civil, Quadros Sinóticos, Questões de Concursos Comentadas
Autor:
Pinto, Cristiano Vieira Sobral
Ano:
2016
Título:
Direito civil: temas
Autor:
Veloso, Zeno
Ano:
2018
Título:
Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos
Autor:
Venosa, Sílvio de Salvo
Ano:
2002
Título:
Direito comercial
Autor:
Alvim, Arruda
Ano:
1995
Título:
Direito comercial
Autor:
Souza, Josyanne Nazareth de
Ano:
2008
Título:
Direito comercial: direito de empresa e sociedades empresárias
Autor:
Gonçalves, Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios
Ano:
2010
Título:
Direito comercial: para concurso de juiz do trabalho
Autor:
Vieira, Dejair
Ano:
1998
Título:
Direito comercial: teoria e questões comentadas
Autor:
Pimentel, Carlos Barbosa
Ano:
2005
Título:
Direito Constitucional
Autor:
Moraes, Alexandre de
Ano:
2008
Título:
Direito constitucional
Autor:
Moraes, Alexandre de
Ano:
2001
Título:
Direito constitucional da família
Autor:
Serejo, Lourival
Ano:
1999
Título:
Direito Constitucional da família: EC nº 66/2010 - divórcio direto, união estável homoafetiva e casamento homoafetivo
Autor:
Serejo, Lourival
Ano:
2014
Título:
Direito constitucional descomplicado
Autor:
Paulo, Vicente Alexandrino, Marcelo
Ano:
2012
Título:
Direito constitucional descomplicado: caderno de questões
Autor:
Paulo, Vicente Alexandrino, Marcelo
Ano:
2017
Título:
Direito constitucional descomplicado: caderno de questões
Autor:
Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo
Ano:
2017
Título:
Direito constitucional didático
Autor:
Carvalho, Kildare Gonçalves
Ano:
1992
Título:
Direito constitucional e teoria da constituição
Autor:
Canotilho, J.J Gomes
Ano:
2002
Título:
Direito Constitucional Em Exercícios: Uma Abordagem Lúdica: Atualizado Até a Emenda Constitucional n.65, de 4 de Fevereiro de 2010.
Autor:
Leite, Ana Luiza de Paula
Ano:
2010
Título:
Direito Constitucional: esquematizado
Autor:
Lenza, Pedro.
Ano:
2010
Título:
Direito Constitucional: Estudos e Pareceres
Autor:
Silva, José Afonso da
Ano:
2014
Título:
Direito Constitucional I: relatório
Autor:
Sousa, Marcelo Rebelo de
Ano:
1997
Título:
Direito constitucional interpretado
Autor:
Martins, Ives Gandra da Silva
Ano:
1992
Título:
Direito constitucional pós-moderno
Autor:
Abboud, Georges
Ano:
2021
Título:
Direito constitucional: teoria da constituição, controle de constitucionalidade, tomo I
Autor:
Bernardes, Juliano Taveira Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Ano:
2012
Título:
Direito da criança e do adolescente
Autor:
Barros, Guilherme Freire de Melo
Ano:
2013
Título:
Direito das coisas
Autor:
Rizzardo, Arnaldo
Ano:
1991
Título:
Direito das coisas
Autor:
Rizzardo, Arnaldo
Ano:
1991
Título:
Direito das coisas
Autor:
Rizzardo, Arnaldo
Ano:
1991
Título:
Direito das coisas
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2012
Título:
Direito das coisas
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2013
Título:
Direito das coisas
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2013
Título:
Direito das famílias
Autor:
Farias, Cristiano Chaves de
Ano:
2010
Título:
Direito das obrigações: parte especial, contratos
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2013
Título:
Direito das obrigações: parte geral
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
1998
Título:
Direito das obrigações: parte geral
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
1999
Título:
Direito das obrigações: parte geral
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2013
Título:
Direito das obrigações: parte geral
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2013
Título:
Direito das obrigações: parte geral
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2008
Título:
Direito das obrigações: responsabilidade civil
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
1998
Título:
Direito das obrigações: tomo I: contratos
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2002
Título:
Direito das Sucessões
Autor:
Almada, Ney Mello
Ano:
1991
Título:
Direito das sucessões
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
2008
Título:
Direito das Sucessões: Jurisprudência
Autor:
Almada, Ney Mello
Ano:
1991
Título:
Direito das Sucessões: Jurisprudência
Autor:
Almada, Ney Mello
Ano:
1991
Título:
Direito das Sucessões: Sucessão testamentária
Autor:
Almada, Ney Mello
Ano:
1991
Título:
Direito de família
Autor:
Gonçalves, Carlos Roberto
Ano:
1997
Título:
Direito de Família
Autor:
Gomes, Orlando
Ano:
1986
Título:
Direito de família: mudanças
Autor:
Cunha, Sérgio Servulo da.
Ano:
1985
Título:
Direito de família vademécum: à luz do novo código civil brasileiro 10 de janeiro de 2002 comentado artigo por artigo prática processual
Autor:
Bahena, Marcos
Ano:
2004
Título:
Direito de herança: a nova ordem da sucessão
Autor:
Oliveira, Euclides Benedito de
Ano:
2005
Título:
Direito de retenção
Autor:
Fonseca, Arnoldo Medeiros da
Ano:
1957
Título:
Direito de Segurança Pública: Limites Jurídicos Para Políticas de Segurança Pública
Autor:
Filocre, Lincoln D'Aquino
Ano:
2010
Título:
Direito desportivo: tributo a Marcílio Krieger
Autor:
Ano:
2009
Título:
Direito do Consumidor / Leonardo de Medeiros Garcia ( Coordenador) Coleção Leis Especiais Para Concursos, Dicas Para Realização de Provas Com Questões de Concursos e Jurisprudência do STF e STJ Inseridas Artigo Por Artigo
Autor:
Ano:
2012
Título:
Direito do consumidor: código comentado, jurisprudência, questões, Lei nº 11.448/2007
Autor:
Garcia, Leonardo de Medeiros
Ano:
2007
Título:
Direito do consumidor: origem, proteção jurídica e políticas públicas
Autor:
Duarte Júnior, Hildélis
Ano:
2016
Título:
Direito do consumidor: origem, proteção jurídica e políticas públicas
Autor:
Hildélis, Silva Duarte Júnior
Ano:
2016
Título:
Direito do consumidor
Autor:
Cunha, Belinda Pereira da
Ano:
2007
Título:
Direito do menor
Autor:
Carvalho, Francisco Pereira de Bulhões
Ano:
1977
Título:
Direito do Menor: Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 12-07-1990, Pátrio Poder, Adoção, Guarda e Tutela, Ato Infracional, Prática-Modelos-Jurisprudência)
Autor:
Corrêa Júnior, Luiz Carlos
Ano:
1991
Título:
Direito do Trabalho Esquematizado: Questões de Concursos Públicos
Autor:
Resende, Ricardo
Ano:
2013
Título:
Direito do trabalho: material, processual e legislação especial
Autor:
Almeida, André Luiz Paes de
Ano:
2009
Título:
Direito do trabalho: material, processual e legislação especial
Autor:
Almeida, André Luiz Paes de
Ano:
2010
Título:
Direito do trabalho no brasil: panorama após a reforma trabalhista
Autor:
Farias, James Magno Araújo
Ano:
2018
Título:
Direito do Trabalho: para os concursos de analista do TRT e MPU
Autor:
Ano:
2013
Título:
Direito dos Petróleos: uma perspectiva lusófona
Autor:
Vicente, Dário Moura
Ano:
2015
Título:
Direito e coerção
Autor:
Mata - Machado, Edgar de Godói da
Ano:
1957
Título:
Direito e economia no Brasil: estudos sobre a análise econômica do direito
Autor:
Ano:
2021
Título:
Direito e globalização econômica: implicações e perspectivas
Autor:
Ano:
1998
Título:
Direito e internet
Autor:
Ano:
2002
Título:
Direito e psicanálise: interseções e interlocuções a partir de desonra, de J M Coetzee
Autor:
Ano:
2015
Título:
Direito e psicanálise: interseções e interlocuções a partir de laranja mecânica, d Anthony Burgess
Autor:
Ano:
2016
Título:
Direito Econômico
Autor:
Fonseca, João Bosco Leopoldino
Ano:
1995
Título:
Direito econômico
Autor:
Fonseca, João Bosco Leopoldino da
Ano:
1999
Título:
Direito econômico da concorrência
Autor:
Vaz, Isabel
Ano:
1993
Título:
Direito econômico esquematizado: em consonância com a jurisprudência atualizada do STF e do STJ, gráficos e quadros esquemáticos, questões de concursos públicos, de acordo com a lei 12.529/2011(sistema brasileiro de defesa da concorrência)
Autor:
Masso, Fabiano Del
Ano:
2013
Título:
Direito Eleitoral
Autor:
Ribeiro, Fávila
Ano:
1999
Título:
Direito eleitoral
Autor:
Barreiros Neto, Jaime
Ano:
2013
Título:
Direito eleitoral
Autor:
Ramayana, Marcos
Ano:
2008
Título:
Direito Eleitoral
Autor:
Queiroz, Ari Ferreira de
Ano:
2005
Título:
Direito Eleitoral: ações, recursos e propaganda, atualizada com a lei n. 11.300/2006
Autor:
Rodrigues, Décio Luiz José
Ano:
2006
Título:
Direito eleitoral: análise jurídica do artigo 41-A da Lei das eleições
Autor:
Gaudêncio, Samuel Carvalho
Ano:
2005
Título:
Direito eleitoral brasileiro
Autor:
Cândido, Joel José
Ano:
1998.
Título:
Direito Eleitoral e Processo Eleitoral: direito penal eleitoral e direito político
Autor:
Coelho, Marcus Vinicius Furtado
Ano:
2008
Título:
Direito eleitoral esquematizado
Autor:
Cerqueira, Thales Tácito
Ano:
2011
Título:
Direito eleitoral: artigo 41-A da Lei das eleições
Autor:
Gaudêncio, Samuel Carvalho
Ano:
2005
Título:
Direito em ação: Universidade católica de Brasília
Autor:
Ano:
2000
Título:
Direito em movimento: sistema dos juizados especiais, cível, criminal e fazenda pública
Autor:
Ano:
2012
Título:
Direito empresarial
Autor:
Rossignoli, Estefânia
Ano:
2014
Título:
Direito empresarial: à luz do novo Código Civil
Autor:
Oliveira, Celso Marcelo de
Ano:
2003
Título:
Direito empresarial esquematizado
Autor:
Ramos, André Luiz Santa Cruz
Ano:
2013
Título:
Direito Empresarial: Questões da OAB/FGV inseridas no decorrer do texto, conteúdo amplo e didático, quadros esquemas e tabelas, palavras-chaves e expressões de importância em destaque, facilitando o aprendizado.
Autor:
Ano:
2017
Título:
Direito financeiro: esquematizado
Autor:
Piscitelli, Tathiane
Ano:
2012
Título:
Direito fundamentais no Supremo Tribunal Federal: balanço e crítica
Autor:
Ano:
2011
Título:
Direito fundamental à moradia: uma abordagem teórica e prática
Autor:
Machado, Claudiomar Luiz
Ano:
2019
Título:
Direito humanos: percepção da opinião pública, análise de pesquisa nacional
Autor:
Brasil. Presidência da República
Ano:
2010
Título:
Direito Imobiliário: Fundamentos Teóricos e Práticos: Contratos imobiliários, Cláusulas Especiais de Compra e venda
Autor:
Luz, Valdemar P.
Ano:
2018
Título:
Direito internacional : para concurso de juiz do trabalho
Autor:
Sant'Anna, Valéria Maria
Ano:
2001
Título:
Direito Internacional da Segurança
Autor:
Gouveia, Jorge Bacelar
Ano:
2015
Título:
Direito internacional privado
Autor:
Amorim, Edgar Carlos de
Ano:
2000
Título:
Direito internacional privado
Autor:
Amorim, Edgar Carlos de
Ano:
2000
Título:
Direito internacional privado, em base histórica e comparativa, positiva e doutrinária, especialmente dos Estados americanos. Introdução e parte geral
Autor:
Valladao, Haroldo
Ano:
1971
Título:
Direito internacional privado, em base histórica e comparativa, positiva e doutrinária, especialmente dos Estados americanos. parte especial conflitos de leis civis
Autor:
Valladao, Haroldo
Ano:
1973
Título:
Direito internacional: tratados e direitos humanos fundamentais na ordem jurídica brasileira
Autor:
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Ano:
2001
Título:
Direito no Estado e no pensamento de Emanuel Kant
Autor:
Bobbio, Norberto
Ano:
1997
Título:
Direito Notarial: escritura pública de compra e venda, aspectos práticos e doutrinários
Autor:
Souza, William Garcia de
Ano:
2008
Título:
Direito Penal
Autor:
Barbosa, Licínio
Ano:
2002
Título:
Direito penal
Autor:
Noronha, E. Magalhães
Ano:
1982
Título:
Direito penal
Autor:
Noronha, E. Magalhães
Ano:
1980
Título:
Direito penal
Autor:
Noronha, E. Magalhães
Ano:
1969
Título:
Direito penal
Autor:
Noronha, E.Magalhães
Ano:
1969
Título:
Direito penal
Autor:
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
Ano:
2008
Título:
Direito penal das licitações: comentários aos arts 89 a 99 da lei n. 8.666, de 21-06-1993
Autor:
Costa Jr., Paulo José da
Ano:
1994
Título:
Direito Penal do Inimigo
Autor:
Muñoz Conde, Francisco.
Ano:
2012.
Título:
Direito penal do inimigo: noções e críticas
Autor:
Jakobs, Gunther Callegari, André Luís Giacomolli, Nereu José
Ano:
2020
Título:
Direito penal do inimigo: noções e críticas
Autor:
Jakobs, Gunther Callegari, André Luís Giacomolli, Nereu José
Ano:
2020
Título:
Direito Penal: dos crimes contra a fé pública a dos crimes contra a Administração Pública
Autor:
Jesus, Damásio E.
Ano:
1989
Título:
Direito Penal: dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra o Patrimônio
Autor:
Jesus, Damásio E.
Ano:
1988
Título:
Direito Penal: dos crimes contra a propriedade imaterial
Autor:
Jesus, Damásio E.
Ano:
1988
Título:
Direito penal e processual penal garantista: das ideias à concretização
Autor:
Guimarães, Justino da Silva
Ano:
2009
Título:
Direito penal eleitoral & processo eleitoral
Autor:
Cândido, Joel J. Cândido
Ano:
2006
Título:
Direito penal esquematizado
Autor:
Masson, Cleber
Ano:
2012
Título:
Direito penal falimentar
Autor:
Troncoso Júnior, José
Ano:
1986
Título:
Direito penal I: parte especial, crimes contra a pessoa, tomo IV
Autor:
Bruno, Aníbal
Ano:
1966
Título:
Direito penal I: parte geral, pena e medida de segurança, tomo III
Autor:
Bruno, Aníbal
Ano:
1962
Título:
DIreito Penal no Terceiro Milênio: estudos em homenagem ao prof. Francisco Muñoz Conde
Autor:
Ano:
2008
Título:
Direito penal: parte especial
Autor:
Sabino Júnior, Vicente
Ano:
1967
Título:
Direito penal: parte especial
Autor:
Sabino Júnior, Vicente
Ano:
1967
Título:
Direito penal: parte especial
Autor:
Costa, Álvaro Mayrink da
Ano:
1994
Título:
Direito penal: parte geral
Autor:
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Ano:
2003
Título:
Direito penal: parte geral
Autor:
Raizman, Daniel Andres
Ano:
2008
Título:
Direito Penal: parte geral
Autor:
Jesus, Damásio E.
Ano:
1998
Título:
Direito penal: parte geral
Autor:
Gomes, Luiz Flávio
Ano:
2003
Título:
Direito penal: parte geral
Autor:
Sabino Júnior, Vicente
Ano:
1967
Título:
Direito penal: parte geral
Autor:
Sabino Júnior, Vicente
Ano:
1967
Título:
Direito penal: parte geral
Autor:
Azevedo, Marcelo André de
Ano:
2015
Título:
Direito penal: parte geral, fato punível, tomo II
Autor:
Bruno, Aníbal
Ano:
1967
Título:
Direito penal: primeira fase
Autor:
Souza, Luiz Antonio de
Ano:
2011
Título:
Direito penal simplificado: parte geral
Autor:
Capez, Fernando
Ano:
2012
Título:
Direito penal tributário: uma visão garantista da unicidade do injusto penal
Autor:
Walker Jr, James; Fragoso, Alexandre
Ano:
2017
Título:
Direito penal: volume 1 : introducao e parte geral
Autor:
Noronha, E. Magalhães Aranha, Adalberto José Q. T. de Camargo
Ano:
1995
Título:
Direito penal: volume 2 : dos crimes contra a pessoa, dos crimes contra o patrimonio
Autor:
Noronha, E. Magalhães Aranha, Adalberto José Q. T. de Camargo,
Ano:
1994
Título:
Direito penal: volume 3 : dos crimes contra a propriedade imaterial a crimes contra a seguranca dos meios de comunicação e transporte e outros servicos publicos /
Autor:
Noronha, E. Magalhães Aranha, Adalberto José Q. T. de Camargo,
Ano:
1992
Título:
Direito penal: volume 4 : dos crimes contra a saude publica e disposicoes finais
Autor:
Noronha, E. Magalhães Aranha, Adalberto José Q. T. de Camargo,
Ano:
1992
Título:
Direito penal: volume II, tomo II : parte especial
Autor:
Costa, Álvaro Mayrink da
Ano:
1994
Título:
Direito penal: parte geral, pena e medida de segurança, tomo III
Autor:
Bruno, Aníbal
Ano:
1967
Título:
Direito Potestativo: ampliado e atualizado de acordo com a Lei nº 10.406/2022 e a lei 13.105/2015
Autor:
Lemos Filho, Flávio Pimentel de
Ano:
2017
Título:
Direito previdenciário
Autor:
Tavares, Marcelo Leonardo
Ano:
2003
Título:
Direito previdenciário
Autor:
Tavares, Marcelo Leonardo
Ano:
2001
Título:
Direito previdenciario: para concurso de juiz do trabalho
Autor:
Vieira, Dejair
Ano:
1993
Título:
Direito processual civil brasileiro
Autor:
Greco Filho, Vicente
Ano:
2008
Título:
Direito processual civil brasileiro
Autor:
Greco Filho, Vicente
Ano:
1989
Título:
Direito processual civil brasileiro: volume 1 : atualizado de acordo com a lei N.9.756, e 17 de dezembro de 1998
Autor:
Greco Filho, Vicente
Ano:
2000
Título:
Direito processual civil: estudos e pareceres
Autor:
Bermudes, Sérgio
Ano:
1983
Título:
Direito processual civil: estudos e pareceres, 3. série
Autor:
Bermudes, Sergio
Ano:
2002
Título:
Direito processual civil: teoria geral e processo do conhecimento
Autor:
Sá, Renato Montans de
Ano:
2011
Título:
Direito processual constitucional
Autor:
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Ano:
2003
Título:
Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros
Autor:
Martins, Sergio Pinto
Ano:
1997
Título:
Direito processual penal esquematizado
Autor:
Reis, Alexandre Cebrian Araújo Gonçalves, Victor Eduardo.
Ano:
2013
Título:
Direito processual penal: parte geral
Autor:
Alves, Leonardo Barreto Moreira
Ano:
2015
Título:
Direito Processual Público: a fazenda pública em juízo
Autor:
Ano:
2000
Título:
Direito Público Contemporâneo: ensaios críticos
Autor:
Oliveira, Frederico Antônio Lima de; Vieira, Bruno Soeiro, orgs.
Ano:
2017
Título:
Direito público: estudos e pareceres
Autor:
Comparato, Fábio Konder
Ano:
1996.
Título:
Direito romano
Autor:
Tabosa, Agerson
Ano:
1999
Título:
Direito Sanitário e Saúde Pública: manual de atuação jurídica em saúde pública e coletânea de leis e julgados em saúde
Autor:
Brasil
Ano:
2003
Título:
Direito sindical: análise do modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho à luz do direito comparado e da doutrina da OIT- proposta de inserção da comissão de empresa
Autor:
Brito Filho, José Claudio Monteiro de
Ano:
2009
Título:
Direito Sociais: conceito e aplicabilidade
Autor:
Acca, Thiago dos Santos
Ano:
2019
Título:
Direito societário
Autor:
Borba, José Edwaldo Tavares
Ano:
2001
Título:
Direito societário: coleção elementos do direito
Autor:
Roque, Sebastião José
Ano:
2006
Título:
Direito tributário
Autor:
Chimenti, Ricardo Cunha
Ano:
2000
Título:
Direito tributário
Autor:
Rocha, Roberval
Ano:
2014
Título:
Direito tributário
Autor:
Santos, Manoel Lourenço dos
Ano:
1970
Título:
Direito tributário: atualizado de acordo com a emenda constitucional nº3, de 17-03-93
Autor:
Ichihara, Yoshiaki
Ano:
1994
Título:
Direito Tributário Brasileiro
Autor:
Baleeiro, Aliomar
Ano:
1977
Título:
Direito tributário: com notações sobre direito financeiro, direito orçamentário e lei de responsabilidade fiscal
Autor:
Chimenti, Ricardo Cunha
Ano:
2011
Título:
Direito tributário: em perguntas e respostas
Autor:
Campos Júnior, Lázaro de
Ano:
1994
Título:
Direito Tributário IV: livro segundo do código tributário nacional: título III, crédito tributário
Autor:
Borba, Claudio
Ano:
Título:
Direito, cidadania e justiça: ensaios sobre lógica, interpretação, teoria sociologia e filosofia jurídicas
Autor:
Ano:
1995
Título:
Direito, Democracia e Mudanças Institucionais: Homenagem ao Prof. João Borges Caminha
Autor:
Ano:
2017
Título:
Direito, globalização e barbárie: estudos críticos de temas de direito do trabalho e de direitos humanos sob a ótica de uma leitura não-liberal
Autor:
Souza, Sérgio Alberto de
Ano:
1998
Título:
Direito, marxsmo, e liberalismo: ensaios para uma sociologia crítica do direito
Autor:
Arruda Júnior, Edmundo lima
Ano:
2001
Título:
Direito, Tecnologia e Justiça Digital
Autor:
Farias, James Magno A.
Ano:
2023
Título:
Direitos do consumidor de A a Z
Autor:
Ano:
1997
Título:
Direitos dos licitantes
Autor:
Figueiredo Valle, Lúcia
Ano:
1994
Título:
Direitos Fundamentais
Autor:
Miranda, Jorge
Ano:
2018
Título:
Direitos fundamentais e biotecnologia
Autor:
Sarlet, Ingo Wolfgang. Leite, George Salomão,
Ano:
2008
Título:
Direitos Fundamentais e Sistemas de Justiça / Érika Mendes de Carvalho
Autor:
Ano:
2014
Título:
Direitos fundamentais: introdução geral
Autor:
Alexandrino, José Melo
Ano:
2011
Título:
Direitos fundamentais sociais: Releitura de uma constituição dirigente
Autor:
Gonçalves, Cláudia Maria da Costa
Ano:
2010
Título:
Direitos fundamentais, democracia e cidadania: estudos em homenagem a Elimar Figueiredo de Almeida Silva
Autor:
Maranhão. Escola Superior do Ministério Público do Maranhão. Maranhão.
Ano:
2010.
Título:
Direitos humanos
Autor:
Castilho, Ricardo
Ano:
2011
Título:
Direitos humanos
Autor:
Barretto, Rafael Garcia, Leonardo de Medeiros
Ano:
2013
Título:
Direitos humanos: a atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2003-2010
Autor:
Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Ano:
2010
Título:
Direitos humanos: conquistas e desafios
Autor:
Castro, Reginaldo Oscar de.
Ano:
1999
Título:
Direitos humanos contemporâneos: estudos em homenagem ao Professor J. J. Gomes Canotilho
Autor:
Ano:
Título:
Direitos humanos: criminalidade, segurança pública e desigualdade social
Autor:
Tamer, Sérgio Victor
Ano:
2005
Título:
Direitos humanos e execução penal: estudos em homenagem ao Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho
Autor:
Ano:
2018
Título:
Direitos Humanos e Institutos Penais: Desistência voluntária e arrependimento eficaz
Autor:
Naldi, Giovanna Gonçalves
Ano:
2017
Título:
Direitos Humanos e Neoliberalismo: Ligações perigosas
Autor:
Ano:
2018
Título:
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
Autor:
Piovesan, Flavia
Ano:
2013
Título:
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
Autor:
Piovesan, Flavia.
Ano:
1997
Título:
Direitos Humanos e Políticas Públicas no Maranhão
Autor:
Ano:
2014
Título:
Direitos humanos e proteção jurídica da pessoa portadora de deficiência: normas constitucionais de acesso e efetivação da cidadania à luz da Constituição Federal de 1988
Autor:
Feijó, Alexsandro Rahbani Aragão Brasil.
Ano:
2003
Título:
Direitos humanos e sua proteção
Autor:
Bicudo, Hélio Bicudo, Hélio
Ano:
1997
Título:
Direitos humanos econômicos: seu tempo chegou
Autor:
Ano:
1997
Título:
Direitos humanos: estado de direito e a construção da paz
Autor:
Ano:
2005
Título:
Direitos Humanos Fundamentais
Autor:
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Ano:
2016
Título:
Direitos humanos fundamentais
Autor:
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Ano:
2002
Título:
Direitos Humanos: história, teoria e prática
Autor:
Projeto Unicidadania
Ano:
2005
Título:
Direitos humanos: um compromisso de todos
Autor:
Monteiro, Angélica Leal, Guaraciara Barros. Instituto Teotônio Vilela.
Ano:
1997
Título:
Direitos Humanos: um percurso no direito no século XXI
Autor:
Lafer, Celso
Ano:
2015
Título:
Direitos Humanos versus Segurança Pública: Questões Controvertidas Penais, Processuais Penais, de Execução Penal e da Infância e Juventude
Autor:
Nucci, Guilherme de Souza
Ano:
2016
Título:
Direitos humanos, dignidade e erradicação da pobreza: uma dimensão hermenêutica para a realização constitucional
Autor:
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
Ano:
1998.
Título:
Direitos humanos, direitos sociais e justiça
Autor:
Faria, José Eduardo,
Ano:
2005
Título:
Direitos políticos: condições de elegibilidade e inelegibilidades
Autor:
Niess, Pedro Henrique Távora
Ano:
1994
Título:
Direitos reais
Autor:
Gomes, Orlando
Ano:
2007
Título:
Direitos reais
Autor:
Farias, Cristiano Chaves de
Ano:
2006
Título:
Direitos reais
Autor:
Gomes, Orlando
Ano:
1969
Título:
Direitos reais: tomo I
Autor:
Gomes, Orlando
Ano:
1969
Título:
Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos
Autor:
Ano:
2009
Título:
Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos
Autor:
Ano:
2003
Título:
Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos
Autor:
Ano:
2008
Título:
Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos
Autor:
Ano:
2007
Título:
Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos
Autor:
Ano:
2006
Título:
Direitos sociais no Brasil: o trabalho como valor constitucional
Autor:
Farias, Jaimes Magno Araújo
Ano:
2010
Título:
Direitos sociais no Brasil: O trabalho como valor constitucional
Autor:
Farias, James Magno A.
Ano:
2010
Título:
Direitos sociais no Brasil: o trabalho como valor constitucional
Autor:
Farias, James Magno Araújo
Ano:
2010
Título:
Direitos sociais: teoria e prática
Autor:
Lopes, José Reinaldo de Lima.
Ano:
2006
Título:
Direitos Sociais: teoria jurídica dos direitos sociais enquanto direitos fundamentais
Autor:
Novais, Jorge Reis
Ano:
2017
Título:
Direitos sociais: teoria jurídica dos direitos sociais, enquanto direito fundamentais
Autor:
Novais, Jorge Reis
Ano:
2016
Título:
Discricionariedade administrativa e controle judicial
Autor:
Leite, Luciano Ferreira
Ano:
1981
Título:
Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
Autor:
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Ano:
1988
Título:
Discricionariedade administrativa: significação, efeitos e controles
Autor:
Régnier, João Roberto Santos
Ano:
1997
Título:
Discurso de posse na Academia Maranhense de Letras em 14 de dezembro de 2012
Autor:
Salgado Filho, Natalino
Ano:
2013
Título:
Discurso: Proferido, em 4 de Junho de 1967, na sala dos capelos da Universidade de Coimbra
Autor:
Corrêa, AnTonio de Arruda Ferreira
Ano:
1967
Título:
Discurso sobre a economia política e do contrato social
Autor:
Rousseau, Jean-Jacques
Ano:
1995
Título:
Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens
Autor:
Rousseau, Jean-Jacques Rousseau, Jean-Jacques,
Ano:
2003
Título:
Discursos do Reitor Aldy Mello de Araújo 1992-1996
Autor:
UFMA
Ano:
1997
Título:
Discursos Solenes
Autor:
Tamer, Victor Sergio
Ano:
1968
Título:
Discursos Solenes
Autor:
Tamer, Sergio Victor
Ano:
2018
Título:
Dispensa de licitação
Autor:
Figueiredo Valle, Lúcia
Ano:
1980
Título:
Dispensa e inexigibilidade de licitação pública
Autor:
Niebuhr, Joel de Menezes
Ano:
2011
Título:
Divórcio e separação
Autor:
Cahali, Yussef Said
Ano:
1987
Título:
Divórcio e separação
Autor:
Cahali, Yussef Said
Ano:
2005
Título:
Divórcio e separação judicial
Autor:
Brum, Jander Maurício. Brasil.
Ano:
1992
Título:
Divórcio e Separação Judicial: comentários á Lei nº6.515/77, conforme a Constituição Federal de 1988 e Legislação posterior e de acordo com a Lei nº8408, de 13.02.92
Autor:
Brum, Jander Mauricio
Ano:
1992
Título:
Do ABC ao infinito: Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita
Autor:
Náufel, José
Ano:
1991
Título:
Do agravo: de acordo com a lei n. 9.139 de 30-11-95
Autor:
Parizatto, João Roberto
Ano:
1996
Título:
Do caos a inteligência artificial: quando os cientistas se interrogam
Autor:
Pessis-Pasternak, Guitta.
Ano:
1993
Título:
Do contrato social: Ensaio sobre a origem das linguas ; Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens ; Discurso sobre as ciencias e as artes
Autor:
Rousseau, Jean-Jacques
Ano:
1978
Título:
Do crime culposo
Autor:
Noronha, E. Magalhães
Ano:
1957
Título:
Do espírito das leis
Autor:
Montesquieu, Charles de Secondat
Ano:
c1997
Título:
Do espírito das leis
Autor:
Montesquieu, Charles de Secondat
Ano:
c1997
Título:
Do Habeas Corpus
Autor:
Parizatto, João Roberto
Ano:
1991
Título:
Do Incontido Orgulho De Ser Caxiense
Autor:
Sanches, Edmilson
Ano:
2014
Título:
Do mandado de segurança
Autor:
Bastos, Celso Ribeiro
Ano:
1978
Título:
Do mandado de seguranca
Autor:
Buzaid, Alfredo
Ano:
1989-
Título:
Do mandado de segurança
Autor:
Cavalcanti, Themístocles Brandão
Ano:
1948
Título:
Do mandado de Segurança
Autor:
Sidou, J. M. Othon
Ano:
1969.
Título:
Do mandado de segurança contra ato judicial: pressupostos de admissibilidade, doutrina, jurisprudência, legislação e prática processual
Autor:
Assis, José de
Ano:
1989
Título:
Do Mandado de segurança e de outros meios de defesa contra atos do poder público
Autor:
Nunes, José de Castro
Ano:
1980
Título:
Do negócio jurídico administrativo
Autor:
Araújo, Edmir Netto de
Ano:
1992
Título:
Do reexame necessário
Autor:
Tosta, Jorge
Ano:
2005
Título:
Do riacho ao mar
Autor:
Marques, Raimundo Ferreira
Ano:
2013
Título:
Do silêncio ao grito contra a impunidade: o caso Márcia Leopoldi
Autor:
Leopoldi, Deise
Ano:
2007
Título:
Dois estudos econômicos
Autor:
Moreira, Lino Raposo
Ano:
2003
Título:
Dom Casmurro
Autor:
Assis, Machado de
Ano:
1981
Título:
Dom Diogo de Sousa, Governador e Capitão-General do Maranhão e Piauí: 1798/ 1804
Autor:
Meireles, Mário M.
Ano:
Título:
Dom Quixote de La Mancha I
Autor:
Saavedra, Miguel de Cervantes
Ano:
1980
Título:
Dom Quixote de la Mancha II
Autor:
Saavedra, Miguel de Cervantes
Ano:
1980
Título:
Dor, amor e poesia: Vida e obra do poeta rosariense Perry Gomes Feio
Autor:
Fernandes, J.
Ano:
2017
Título:
Dos Alimentos
Autor:
Cahali, Yussef Said
Ano:
1998
Título:
Dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração
Autor:
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Ano:
2011
Título:
Dos crimes contra a pessoa
Autor:
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Ano:
2009
Título:
Dos crimes contra o patrimônio
Autor:
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Ano:
1998
Título:
Dos crimes contra os costumes aos crimes contra a administração
Autor:
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Ano:
2007
Título:
Dos defeitos dos atos jurídicos na doutrina e na jurisprudência
Autor:
Santos, Ulderico Pires dos
Ano:
1981
Título:
Dos delitos e das penas
Autor:
Beccaria, Cesare
Ano:
2007
Título:
Dos delitos e das penas
Autor:
Beccaria, Cesare
Ano:
2003
Título:
Dos delitos e das penas
Autor:
Beccaria, Cesare
Ano:
1997
Título:
Dos embargos de declaração
Autor:
Baptista, Sonia Marcia Hase de Almeida
Ano:
1991
Título:
Dos Embargos de Terceiro na Jurisprudência e na Prática
Autor:
Cardoso, Hélio Apoliano
Ano:
2005
Título:
Dos recursos no processo civil
Autor:
Campos, Antonio M. de
Ano:
1981
Título:
Dos recursos no processo penal
Autor:
Aranha, Adalberto José Q. T. de Camargo
Ano:
1988
Título:
Doutor Miguel Vieira Ferreira (1837-1895) matemático maranhense um vida pela liberdade
Autor:
Gome, Sônia de Almeida
Ano:
2000
Título:
Doutrina do mandato e prática das procurações
Autor:
Balbino Filho, Nicolau
Ano:
1994
Título:
Doutrina e prática do imposto sobre serviços
Autor:
Moraes, Bernardo Ribeiro de
Ano:
1984
Título:
Drogas e tribunal do júri: uma análise da prevenção como política pública- estudo comparado Brasil- Portugal
Autor:
Lago, Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, Cristiane Gomes Coelho Maia
Ano:
2019
Título:
Drogas e tribunal do júri: uma análise da prevenção como política pública- estudo comparado Brasil- Portugal
Autor:
Lago, Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, Cristiane Gomes Coelho Maia
Ano:
2019
Título:
Duailibi das citações
Autor:
Duailibi, Roberto, Pechlivanis, Marina,
Ano:
2000
Título:
Duas Vezes Perdida: novelas
Autor:
Montello, Josué
Ano:
Título:
Dura Lex, Sed Lex! / Gilberto Carniel Jr, Zilá T. Miorelli (Organizadores) Casos Inusitados, Exóticos e Extravagantes do Judiciário Brasileiro.
Autor:
Ano:
2012
Título:
Dúvidas e soluções no código de processo civil
Autor:
Caldas, Gilberto
Ano:
1977
Copyright ©
BIBLIVRE