# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
D'Afonso Henrique: biografia
Amaral, Diogo Freitas
Bertrand
D. Pedro I
Lustosa, Isabel,
2006
Da ação penal
Romeiro, Jorge Alberto
1978
Da conduta do juiz
Beneti, Sidnei Agostinho
2000
Da contestação e da revelia: doutrina, jurisprudência e prática forense
Parizatto, João Roberto
1991
Da defesa criminal
Paladino, Joel
1992
Da denunciação da lide
Gonçalves, Aroldo Plínio
1983
Da desapropriação no direito brasileiro
Fagundes, M. Seabra
1949
Da execução contra a fazenda pública
Greco Filho, Vicente
1986
Da justiça administrativa em Portugal: sua origem e evolução
Garcia, Maria da Glória Ferreira Pinto Dias
1994
Da lei penal, da pena e sua aplicação, da execução da pena
Bemfica, Francisco Vani
1995
Da lusitânia a Portugal: dois mil anos de história
Amaral, Diogo Freitas do
2017
Da medida liminar no mandado de segurança
Passos, Paulo Roberto da Silva
1988
Da organização do estado, dos poderes e histórico das constituições
Pinho, Rodrigo César Rebello
200
Da Palmatória ao Patíbulo: Castigos de Escravos no Brasil
Goulart, José Alipio

Da Posse e das Açoes Possessórias
Fulgêncio, Tito
1978
Da posse e das ações possessórias
Fulgêncio, Tito Dias, José de Aguiar
1994
Da Posse e das Açoes Possessórias: Jurisprudência
Fulgêncio, Tito
1980
Da prescricao e da decadencia: teoria geral do direito civil
Leal, Antonio Luís da Câmara Dias, José de Aguiar.
1982.
Da prescrição em matéria penal
Andrade, Christiano, José de Andrade
1979
Da prescrição penal
Porto, Antonio Rodrigues
1957
Da prisão em flagrante
Castelo Branco, Tales Oscar
1980
Da reconvenção e da compensação no direito brasileiro
Rico, Osvaldo da Silva
1979
Da renúncia no direito civil
Cavalcanti, José Paulo
1958
Da resposta do réu
Ferreira, Pinto
1986
Da resposta do réu
Ferreira, Luís Pinto
1986
Da revolução à liberalização
Gellner, Ernest
[197?]
Da revolução à liberalização
Gellner, Ernest
[197?]
Dano moral
Cahali, Yussef Said
2005
das citações e das intimações: formas, nulidades, comentários
Parizatto, João Roberto
1990
Das sociedades limitadas
Lucena, José Waldecy
2005
De iudicio variaciones en torno a la potestad y al acto de juzgar
Vadel, Lorenzo M. Bujosa
2014
De los delitos y de las penas: con el comentario de Voltaire
Beccaria, Cesare
2011
De olho na Língua - Palavras de cá e de lá
Ferreira, Anete Costa
2006
Declaração universal dos direitos dos direitos do ser humanos
Vaneigem, Raoul
2003
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Rodrigues, Jocy
1977
Declaração universal dos Direitos humanos 1948-1998: conquistas e desafios
Ordem dos Advogados do Brasil
1998
Defensoria Pública
Lima, Frederico Rodrigues Viana de
2011
Defesa judicial do consumidor bancário
Oliveira, Andressa Jarletti Gonçalves de
2014
Delegado de polícia em ação: teoria e prática
Zanotti, Bruno Taufner
2013
Delegado de polícia em ação: teoria e prática no estado democrático de direito
Zanotti, Bruno Taufner Santos, Cleopas Isaías
2016
Democracia e corrupção

2007
Democracia y garantismo
Ferrajoli, Luigi
2008
Democracia, Jueces y Control de la Administración
Enterría, Eduardo García de
2009
Democratizando o Brasil

1988
Denunciação caluniosa
Maluly, Jorge Assaf
2006
Denunciação da lide no direito processual civil brasileiro
Sanches, Sydney
1984
Deodoro da Fonseca: o começo da República
Sant'Anna, Pietro
2019
Depoimento
Caetano, Marcello
c1974
Depois da virtude: um estudo sobre teoria moral
MacIntyre, Alasdair
2021
Derecho al desarrollo y Proceso Civil
Rêgo, Nelson Melo de Moraes
2014
Derecho al desarrolo y Processo Civil
Rêgo, Nelson Melo de Moraes
2014
Derecho Constitucional: sistema de fuentes
Otto, Ignacio de
2001
Derecho Constitucional y Derecho Privado
Hesse, Konrad
1995
Derecho constitucional y derecho privado
Hesse, Konrad
2016
Derecho y razón: teoría del garantismo penal
Ferrajoli, Luigi
2001
Derechos humanos

2007
Derechos sociales constitucionales y democracia
Morales, Leticia
2015
Derechos Sociales en las cárceres
Tamer, Sergio Victor
2019
Derechos sociales: exigibilidad y justicia constitucional
Bottai, Rodrigo Guillermo Bustos
2009
Derechos sociales y ponderación
Alexy, Robert

Derechos sociales y positivismo jurídico: escritos de filosofía jurídica y Política
Martínez, Gregorio Peces-Barba
1999
Derechos sociales y principios rectores
Actas del IX Congreso de la Asociación de Constitucionalistas de España
2012
Derechos y garantías: la ley del más débil
Ferrajoli, Luigi
2004
Desafio éticos da advocacia pública
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
2002
Desafios à teoria econômica: Challenges to the economic theory
Gomes, Cadmo Soares
2015
Desafíos actuales a los derechos humanos: la renta básica y el futuro del Estado social
Palop, María Eugnia Rodríguez
2012
Desafios do nosso tempo
Sarney, José
1977
Desafios na Gestão da Saúde Pública no SUS
Araújo, Gutemberg
2018
Desenvolvimento como liberdade
Sen, Amartya
2000
Desenvolvimento sem trabalho
De Masi, Domênico
1999
Desigualdad y Violencia de Género en un Contexto de Crisis Generalizada
Burrieza, Ángela Figueruedo; Pérez, Marta del Pozo
2016
Determinantes do uso da força policial no Rio de Janeiro
Magaloni, Beatriz Cano, Ignacio.
2016
Devido Processo Legal: uma visão pós moderna
Freire, Ricardo Maurício
2008
Dez estudos históricos
Meireles, Mário M.
1994
Diálogo: eutífron ou da religiosidade
Platão
1999
Diálogos da liberdade
Siqueira, Carlos
2009
Diálogos sobre segurança pública: o fim do Estado civilizado
Vianna, Rafael Ferreira
2011
Diana: O último amor de uma princesa
Snell, Kate Rimoli, Frederico
2013
Diário da Manhã
Montello, Josué
1984
Diário da Noite Iluminada: 1977-1985
Montello, Josué
1994
Diário de um século : autobiografia /
Bobbio, Norberto,
1998
Diário de viagem ao Rio Negro
Dias, Antônio Gonçalves

Diário do Entardecer
Montello, Josué
1991
Diário Oculto
Bogéa, Vinícius
2010
Diário Secreto
Campos, Humberto de
2010
Diccionario de la lengua española: A/G
Real academia española
2001
Diccionario de la lengua española: H/Z
Real academia española
2001
Dicionário da Língua de Sinais do Brasil : a libras em suas mãos, sinais de A a D
Capovilla, Fernando César
2017.
Dicionário Da Língua de Sinais do Brasil: a libras em suas mãos, sinais de E a O
Capovilla, Fernando César
2017.
Dicionário das citações : 5.000 citações de todas as literaturas antigas e modernas /
Barelli, Ettore. Pennacchietti, Sergio.
2001
Dicionário de direito individual do trabalho
Sampaio, Aluysio
1968
Dicionário de economia e administração
Sandroni, Paulo
c1996
Dicionário de filosofia do direito
Barretto, Vicente de Paulo
2006.
Dicionário de hermenêutica
Streck, Lenio Luiz
2017
Dicionário de latim forense
Carletti, Amilcare
1985
Dicionário de Política
Bobbie, Norberto
1997
Dicionário de Política
Bobbie, Norberto
1997
Dicionário de prática processual civil: J-V
Montenegro, Cesar
1996
Dicionário do código de process o civil brasileiro
Lima, Alcides de Mendonça
1994
Dicionário Enciclopédico de Direito: [A]
Acquaviva, Marcus Cláudio

Dicionário Enciclopédico de Direito: [B-D]
Acquaviva, Marcus Cláudio

Dicionário Enciclopédico de Direito: [E-L]
Acquaviva, Marcus Cláudio

Dicionário Enciclopédico de Direito: [M-P]
Acquaviva, Marcus Cláudio

Dicionário Enciclopédico de Direito: [Q-Z]
Acquaviva, Marcus Cláudio

Dicionário histórico-geográfico da Província do Maranhão
Marques, César Augusto Moraes, Jomar, Lopes, Antônio,
2008
Dicionário histórico-geográfico da província do Maranhão
Marques, César Augusto Superintendência do Desenvolvimento do Maranhão.
1970
Dicionário Jurídico: atualizado
Guimarães, Deocleciano Torrieri
2019
Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva
Acquaviva, Marcus Cláudio
1993
Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva
Acquaviva, Marcus Cláudio
2000
Dicionário jurídico e repertório processual: A a D
Magalhães, Roberto Barcellos de

Dicionário jurídico e repertório processual: E a N
Magalhães, Roberto Barcellos de

Dicionário jurídico e repertório processual: O a Z
Magalhães, Roberto Barcellos de

Dicionário Locke
Yolton, John W.
1996
Dicionário popular de política
Coloma, José Maria
1974
Dicionário Rousseau
Dent, N. J. H.
1996
Dicionário universal nova fronteira de citações
Rónai, Paulo
1985
Diez textos básicos de ciencia política
Almond, G.
2001
Difusos e coletivos: direito ambiental
Oliveira, Fabiano Melo Gonçalves de
2009
Difusos e coletivos: direito ambiental
Iglecias, Patrícia
2013
Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano: Livros 12-19
Vasconcellos, Manoel da Cunha Lopes e
2018
Digesto ou Pandectas do Imperador Justiniano: Livros 5-11
Vasconcellos, Manoel da Cunha Lopes e
2017
Dignidade humana e moralidade democrática
Rabenhorst, Eduardo Ramalho
2001.
Dilemas da "nova" formação policial: experiências e práticas de policiamento
Brasil, Maria Glaucíria Mota. Almeida, Rosemary de Oliveira, Freitas, Geovani Jacó de.
2015
Dilma Rousseff: a primeira presidente da república
Ferraz, Lucas
2019
Direito-Positivo e ciência do Direito
Moncada, Luís Cabral de
2003
Direito & Tecnologia: uma visão sobre as novas realidades jurídicas
Oliveira, Bernardo Villela Mendes; Munhoz, Laura Cristina de Oliveira Lopes; Tamer, Sergio Victor
2021
Direito à moradia urbana: aspectos da dignidade da pessoa humana
Canuto, Elza Maria Alves
2010
Direito à saúde: compêndio
Martins, Wal
2008
Direito à vida
Silva, José Carlos Sousa
2006
Direito administrativo
Amaral, Diogo Freitas do
1988
Direito Administrativo
Marinela, Fernanda
[20-?]
Direito administrativo
Alexandrino, Marcelo.
2006
Direito administrativo
Baltar Neto, Fernando Ferreira
2014
Direito administrativo
Gasparini, Diogenes
1995
Direito administrativo brasileiro
Meirelles, Hely Lopes
1990
Direito administrativo brasileiro
Meirelles, Hely Lopes Azevedo, Eurico de Andrade. Aleixo, Délcio Balestero.
1994
Direito administrativo brasileiro
Meirelles, Hely Lopes
2001
Direito administrativo brasileiro
Meirelles, Hely Lopes, Azevedo, Eurico de Andrade. Burle Filho, José Emmanuel. Aleixo, Délcio Balestero.
2002
Direito administrativo brasileiro
Meirelles, Hely Lopes Burle Filho, José Emmanuel. Burle, Carla Rosado.
2016.
Direito administrativo descomplicado
Alexandrino, Marcelo Paulo, Vicente,
2011
Direito administrativo descomplicado
Alexandrino, Marcelo Paulo, Vicente
2013
Direito administrativo descomplicado: caderno de questões
Alexandrino, Marcelo Paulo, Vicente
2011
Direito administrativo disciplinar: em perguntas e respostas
Azevedo, Sylvio Ximenez de
1962
Direito administrativo do Brasil: atos e contratos administrativos
Cretella Junior, José
1961
Direito administrativo do Brasil: poder de polícia
Cretella Junior, José
1961
Direito administrativo do Brasil: processo administrativo
Cretella Junior, José
1962
Direito administrativo do Brasil: regime jurídico do funcionário público
Cretella Junior, José
1964
Direito administrativo e empresas do estado
Mukai, Toshio
1984
Direito administrativo e políticas públicas
Bucci, Maria Paula Dallari
2002
Direito administrativo econômico
Sundfeld, Carlos Ari, Sociedade Brasileira de Direito Público.
2000
Direito Administrativo: jurisprudência pesquisa
Salles, Sérgio L. Monteiro
1977
Direito administrativo na década de 90: estudos jurídicos em homenagem ao prof. J. Cretella Junior
Cretella Junior, J Araújo, Edmir Netto de, Telles, Antonio A. Queiroz.
1997
Direito administrativo: parte I
Rosa, Márcio Fernando Elias
2012
Direito administrativo: parte II
Rosa, Márcio Fernando Elias
2012
Direito agrario
Lima, Rafael Augusto de Mendonça
1977
Direito Agrário: lições básicas
Sousa, João Bosco Medeiros de
1987
Direito Agrário: lições básicas
Sousa, João Bosco Medeiros de
1985
Direito agrário para concurso
Marques, Benedito Ferreira
2001
Direito ambiental
Antunes, Paulo de Bessa
2008
Direito ambiental brasileiro
Machado, Paulo Affonso Leme
2000
Direito antitruste brasileiro: comentarios a Lei n. 8.884/94
Coelho, Fábio Ulhoa
1995.
Direito Atual

1999
Direito bancário
Abrão, Nelson
1999
Direito Civil
Rodrigues, Sílvio
1985
Direito civil: alguns aspectos da sua evolução
Pereira, Caio Mário da Silva
2001
Direito civil aplicado
Rodrigues, Silvio
1996
Direito civil aplicado
Rodrigues, Silvio
1989
Direito Civil Brasileiro: contratos e atos unilaterais
Gonçalves, Carlos Roberto
2008
Direito Civil Brasileiro: direito das coisas
Gonçalves, Carlos Roberto
2006
Direito civil brasileiro: direito das sucessões
Gonçalves, Carlos Roberto
2011
Direito civil brasileiro: direito de família
Gonçalves, Carlos Roberto
2008
Direito civil brasileiro: volume 1: parte geral
Gonçalves, Carlos Roberto
2021
Direito Civil: Coleção Provas Discursivas Respondidas e Comentadas
Martins, André Epifanio
2002
Direito civil: curso completo
Fiuza, César
2008
Direito civil: curso completo
Fiuza, César
2000
Direito civil: direito das coisas
Rodrigues, Silvio
1972
Direito civil: direito das sucessões
Rodrigues, Silvio
2002
Direito Civil: Direito de Família
Venosa, Sílvio de Salvo
2001
Direito Civil: Direitos Reais
Venosa, Sílvio de Salvo
2001
Direito civil e registro de imóveis
Brandelli, Leonardo.
2007
Direito Civil: para concurso de juiz do trabalho
Cantão, Ana Paula
1993
Direito civil: parte geral
Figueiredo, Luciano Figueiredo, Roberto
2012
Direito civil: parte geral
Venosa, Sílvio de Salvo
2002
Direito civil: parte geral
Rodrigues, Silvio
1999
Direito civil: parte geral
Gonçalves, Carlos Roberto
2000
Direito civil: parte geral das obrigações
Rodrigues, Silvio
2002
Direito civil: responsabilidade civil
Rodrigues, SIlvio
2002
Direito civil: responsabilidade civil
Venosa, Sílvio de Salvo
2003
Direito civil: temas
Veloso, Zeno
2018
Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos
Venosa, Sílvio de Salvo
2002
Direito comercial
Alvim, Arruda
1995
Direito comercial
Souza, Josyanne Nazareth de
2008
Direito comercial: direito de empresa e sociedades empresárias
Gonçalves, Maria Gabriela Venturoti Perrota Rios
2010
Direito comercial: para concurso de juiz do trabalho
Vieira, Dejair
1998
Direito comercial: teoria e questões comentadas
Pimentel, Carlos Barbosa
2005
Direito Constitucional
Moraes, Alexandre de
2008
Direito constitucional
Moraes, Alexandre de
2001
Direito constitucional da família
Serejo, Lourival
1999
Direito constitucional descomplicado
Paulo, Vicente Alexandrino, Marcelo
2012
Direito constitucional descomplicado: caderno de questões
Paulo, Vicente Alexandrino, Marcelo
2017
Direito constitucional descomplicado: caderno de questões
Paulo, Vicente; Alexandrino, Marcelo
2017
Direito constitucional didático
Carvalho, Kildare Gonçalves
1992
Direito constitucional e teoria da constituição
Canotilho, J.J Gomes
2002
Direito Constitucional: esquematizado
Lenza, Pedro.
2010
Direito Constitucional: Estudos e Pareceres
Silva, José Afonso da
2014
Direito Constitucional I: relatório
Sousa, Marcelo Rebelo de
1997
Direito constitucional interpretado
Martins, Ives Gandra da Silva
1992
Direito constitucional pós-moderno
Abboud, Georges
2021
Direito constitucional: teoria da constituição, controle de constitucionalidade, tomo I
Bernardes, Juliano Taveira Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
2012
Direito da criança e do adolescente
Barros, Guilherme Freire de Melo
2013
Direito das coisas
Rizzardo, Arnaldo
1991
Direito das coisas
Rizzardo, Arnaldo
1991
Direito das coisas
Rizzardo, Arnaldo
1991
Direito das coisas
Gonçalves, Carlos Roberto
2012
Direito das coisas
Gonçalves, Carlos Roberto
2013
Direito das coisas
Gonçalves, Carlos Roberto
2013
Direito das famílias
Farias, Cristiano Chaves de
2010
Direito das obrigações: parte especial, contratos
Gonçalves, Carlos Roberto
2013
Direito das obrigações: parte geral
Gonçalves, Carlos Roberto
1998
Direito das obrigações: parte geral
Gonçalves, Carlos Roberto
1999
Direito das obrigações: parte geral
Gonçalves, Carlos Roberto
2013
Direito das obrigações: parte geral
Gonçalves, Carlos Roberto
2013
Direito das obrigações: parte geral
Gonçalves, Carlos Roberto
2008
Direito das obrigações: responsabilidade civil
Gonçalves, Carlos Roberto
1998
Direito das obrigações: tomo I: contratos
Gonçalves, Carlos Roberto
2002
Direito das Sucessões
Almada, Ney Mello
1991
Direito das sucessões
Gonçalves, Carlos Roberto
2008
Direito das Sucessões: Jurisprudência
Almada, Ney Mello
1991
Direito das Sucessões: Jurisprudência
Almada, Ney Mello
1991
Direito das Sucessões: Sucessão testamentária
Almada, Ney Mello
1991
Direito de família
Gonçalves, Carlos Roberto
1997
Direito de Família
Gomes, Orlando
1986
Direito de família: mudanças
Cunha, Sérgio Servulo da.
1985
Direito de herança: a nova ordem da sucessão
Oliveira, Euclides Benedito de
2005
Direito de retenção
Fonseca, Arnoldo Medeiros da
1957
Direito do consumidor: origem, proteção jurídica e políticas públicas
Duarte Júnior, Hildélis
2016
Direito do consumidor: origem, proteção jurídica e políticas públicas
Hildélis, Silva Duarte Júnior
2016
Direito do consumidor
Cunha, Belinda Pereira da
2007
Direito do menor
Carvalho, Francisco Pereira de Bulhões
1977
Direito do Trabalho Esquematizado: Questões de Concursos Públicos
Resende, Ricardo
2013
Direito do trabalho: material, processual e legislação especial
Almeida, André Luiz Paes de
2009
Direito do trabalho: material, processual e legislação especial
Almeida, André Luiz Paes de
2010
Direito do trabalho no brasil: panorama após a reforma trabalhista
Farias, James Magno Araújo
2018
Direito dos Petróleos: uma perspectiva lusófona
Vicente, Dário Moura
2015
Direito e coerção
Mata - Machado, Edgar de Godói da
1957
Direito e internet

2002
Direito Econômico
Fonseca, João Bosco Leopoldino
1995
Direito econômico
Fonseca, João Bosco Leopoldino da
1999
Direito econômico da concorrência
Vaz, Isabel
1993
Direito Eleitoral
Ribeiro, Fávila
1999
Direito eleitoral
Barreiros Neto, Jaime
2013
Direito eleitoral
Ramayana, Marcos
2008
Direito Eleitoral
Queiroz, Ari Ferreira de
2005
Direito eleitoral: análise jurídica do artigo 41-A da Lei das eleições
Gaudêncio, Samuel Carvalho
2005
Direito eleitoral brasileiro
Cândido, Joel José
1998.
Direito Eleitoral e Processo Eleitoral: direito penal eleitoral e direito político
Coelho, Marcus Vinicius Furtado
2008
Direito eleitoral esquematizado
Cerqueira, Thales Tácito
2011
Direito eleitoral: artigo 41-A da Lei das eleições
Gaudêncio, Samuel Carvalho
2005
Direito empresarial
Rossignoli, Estefânia
2014
Direito empresarial: à luz do novo Código Civil
Oliveira, Celso Marcelo de
2003
Direito empresarial esquematizado
Ramos, André Luiz Santa Cruz
2013
Direito financeiro: esquematizado
Piscitelli, Tathiane
2012
Direito fundamental à moradia: uma abordagem teórica e prática
Machado, Claudiomar Luiz
2019
Direito humanos: percepção da opinião pública, análise de pesquisa nacional
Brasil. Presidência da República
2010
Direito internacional : para concurso de juiz do trabalho
Sant'Anna, Valéria Maria
2001
Direito Internacional da Segurança
Gouveia, Jorge Bacelar
2015
Direito internacional privado
Amorim, Edgar Carlos de
2000
Direito internacional privado
Amorim, Edgar Carlos de
2000
Direito no Estado e no pensamento de Emanuel Kant
Bobbio, Norberto
1997
Direito Penal
Barbosa, Licínio
2002
Direito penal
Noronha, E. Magalhães
1982
Direito penal
Noronha, E. Magalhães
1980
Direito penal
Noronha, E. Magalhães
1969
Direito penal
Noronha, E.Magalhães
1969
Direito penal
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
2008
Direito Penal do Inimigo
Muñoz Conde, Francisco.
2012.
Direito penal do inimigo: noções e críticas
Jakobs, Gunther Callegari, André Luís Giacomolli, Nereu José
2020
Direito penal do inimigo: noções e críticas
Jakobs, Gunther Callegari, André Luís Giacomolli, Nereu José
2020
Direito Penal: dos crimes contra a propriedade imaterial
Jesus, Damásio E.
1988
Direito penal e processual penal garantista: das ideias à concretização
Guimarães, Justino da Silva
2009
Direito penal eleitoral & processo eleitoral
Cândido, Joel J. Cândido
2006
Direito penal esquematizado
Masson, Cleber
2012
Direito penal falimentar
Troncoso Júnior, José
1986
Direito penal I: parte especial, crimes contra a pessoa, tomo IV
Bruno, Aníbal
1966
Direito penal: parte especial
Sabino Júnior, Vicente
1967
Direito penal: parte especial
Sabino Júnior, Vicente
1967
Direito penal: parte especial
Costa, Álvaro Mayrink da
1994
Direito penal: parte geral
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
2003
Direito penal: parte geral
Raizman, Daniel Andres
2008
Direito Penal: parte geral
Jesus, Damásio E.
1998
Direito penal: parte geral
Gomes, Luiz Flávio
2003
Direito penal: parte geral
Sabino Júnior, Vicente
1967
Direito penal: parte geral
Sabino Júnior, Vicente
1967
Direito penal: parte geral
Azevedo, Marcelo André de
2015
Direito penal: parte geral, fato punível, tomo II
Bruno, Aníbal
1967
Direito penal: primeira fase
Souza, Luiz Antonio de
2011
Direito penal simplificado: parte geral
Capez, Fernando
2012
Direito penal tributário: uma visão garantista da unicidade do injusto penal
Walker Jr, James; Fragoso, Alexandre
2017
Direito penal: volume 1 : introducao e parte geral
Noronha, E. Magalhães Aranha, Adalberto José Q. T. de Camargo
1995
Direito penal: volume 2 : dos crimes contra a pessoa, dos crimes contra o patrimonio
Noronha, E. Magalhães Aranha, Adalberto José Q. T. de Camargo,
1994
Direito penal: volume 4 : dos crimes contra a saude publica e disposicoes finais
Noronha, E. Magalhães Aranha, Adalberto José Q. T. de Camargo,
1992
Direito penal: volume II, tomo II : parte especial
Costa, Álvaro Mayrink da
1994
Direito previdenciário
Tavares, Marcelo Leonardo
2003
Direito previdenciário
Tavares, Marcelo Leonardo
2001
Direito previdenciario: para concurso de juiz do trabalho
Vieira, Dejair
1993
Direito processual civil brasileiro
Greco Filho, Vicente
2008
Direito processual civil brasileiro
Greco Filho, Vicente
1989
Direito processual civil: estudos e pareceres
Bermudes, Sérgio
1983
Direito processual civil: estudos e pareceres, 3. série
Bermudes, Sergio
2002
Direito processual civil: teoria geral e processo do conhecimento
Sá, Renato Montans de
2011
Direito processual constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2003
Direito processual penal esquematizado
Reis, Alexandre Cebrian Araújo Gonçalves, Victor Eduardo.
2013
Direito processual penal: parte geral
Alves, Leonardo Barreto Moreira
2015
Direito Público Contemporâneo: ensaios críticos
Oliveira, Frederico Antônio Lima de; Vieira, Bruno Soeiro, orgs.
2017
Direito público: estudos e pareceres
Comparato, Fábio Konder
1996.
Direito romano
Tabosa, Agerson
1999
Direito Sociais: conceito e aplicabilidade
Acca, Thiago dos Santos
2019
Direito societário
Borba, José Edwaldo Tavares
2001
Direito societário: coleção elementos do direito
Roque, Sebastião José
2006
Direito tributário
Chimenti, Ricardo Cunha
2000
Direito tributário
Rocha, Roberval
2014
Direito tributário
Santos, Manoel Lourenço dos
1970
Direito Tributário Brasileiro
Baleeiro, Aliomar
1977
Direito tributário: em perguntas e respostas
Campos Júnior, Lázaro de
1994
Direito, marxsmo, e liberalismo: ensaios para uma sociologia crítica do direito
Arruda Júnior, Edmundo lima
2001
Direito, Tecnologia e Justiça Digital
Farias, James Magno A.
2023
Direitos do consumidor de A a Z

1997
Direitos dos licitantes
Figueiredo Valle, Lúcia
1994
Direitos Fundamentais
Miranda, Jorge
2018
Direitos fundamentais e biotecnologia
Sarlet, Ingo Wolfgang. Leite, George Salomão,
2008
Direitos fundamentais: introdução geral
Alexandrino, José Melo
2011
Direitos fundamentais sociais: Releitura de uma constituição dirigente
Gonçalves, Cláudia Maria da Costa
2010
Direitos fundamentais, democracia e cidadania: estudos em homenagem a Elimar Figueiredo de Almeida Silva
Maranhão. Escola Superior do Ministério Público do Maranhão. Maranhão.
2010.
Direitos humanos
Castilho, Ricardo
2011
Direitos humanos
Barretto, Rafael Garcia, Leonardo de Medeiros
2013
Direitos humanos: a atuação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 2003-2010
Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2010
Direitos humanos: conquistas e desafios
Castro, Reginaldo Oscar de.
1999
Direitos humanos: criminalidade, segurança pública e desigualdade social
Tamer, Sérgio Victor
2005
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
Piovesan, Flavia
2013
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
Piovesan, Flavia.
1997
Direitos humanos e sua proteção
Bicudo, Hélio Bicudo, Hélio
1997
Direitos Humanos Fundamentais
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2016
Direitos humanos fundamentais
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
2002
Direitos Humanos: história, teoria e prática
Projeto Unicidadania
2005
Direitos humanos: um compromisso de todos
Monteiro, Angélica Leal, Guaraciara Barros. Instituto Teotônio Vilela.
1997
Direitos Humanos: um percurso no direito no século XXI
Lafer, Celso
2015
Direitos humanos, direitos sociais e justiça
Faria, José Eduardo,
2005
Direitos políticos: condições de elegibilidade e inelegibilidades
Niess, Pedro Henrique Távora
1994
Direitos reais
Gomes, Orlando
2007
Direitos reais
Farias, Cristiano Chaves de
2006
Direitos reais
Gomes, Orlando
1969
Direitos reais: tomo I
Gomes, Orlando
1969
Direitos sociais no Brasil: o trabalho como valor constitucional
Farias, Jaimes Magno Araújo
2010
Direitos sociais no Brasil: O trabalho como valor constitucional
Farias, James Magno A.
2010
Direitos sociais no Brasil: o trabalho como valor constitucional
Farias, James Magno Araújo
2010
Direitos sociais: teoria e prática
Lopes, José Reinaldo de Lima.
2006
Discricionariedade administrativa e controle judicial
Leite, Luciano Ferreira
1981
Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1988
Discricionariedade administrativa: significação, efeitos e controles
Régnier, João Roberto Santos
1997
Discurso de posse na Academia Maranhense de Letras em 14 de dezembro de 2012
Salgado Filho, Natalino
2013
Discurso: Proferido, em 4 de Junho de 1967, na sala dos capelos da Universidade de Coimbra
Corrêa, AnTonio de Arruda Ferreira
1967
Discurso sobre a economia política e do contrato social
Rousseau, Jean-Jacques
1995
Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens
Rousseau, Jean-Jacques Rousseau, Jean-Jacques,
2003
Discursos Solenes
Tamer, Victor Sergio
1968
Discursos Solenes
Tamer, Sergio Victor
2018
Dispensa de licitação
Figueiredo Valle, Lúcia
1980
Dispensa e inexigibilidade de licitação pública
Niebuhr, Joel de Menezes
2011
Divórcio e separação
Cahali, Yussef Said
1987
Divórcio e separação
Cahali, Yussef Said
2005
Divórcio e separação judicial
Brum, Jander Maurício. Brasil.
1992
Do ABC ao infinito: Estudo Sistematizado da Doutrina Espírita
Náufel, José
1991
Do agravo: de acordo com a lei n. 9.139 de 30-11-95
Parizatto, João Roberto
1996
Do caos a inteligência artificial: quando os cientistas se interrogam
Pessis-Pasternak, Guitta.
1993
Do crime culposo
Noronha, E. Magalhães
1957
Do espírito das leis
Montesquieu, Charles de Secondat
c1997
Do espírito das leis
Montesquieu, Charles de Secondat
c1997
Do Habeas Corpus
Parizatto, João Roberto
1991
Do Incontido Orgulho De Ser Caxiense
Sanches, Edmilson
2014
Do mandado de segurança
Bastos, Celso Ribeiro
1978
Do mandado de seguranca
Buzaid, Alfredo
1989-
Do mandado de segurança
Cavalcanti, Themístocles Brandão
1948
Do mandado de Segurança
Sidou, J. M. Othon
1969.
Do negócio jurídico administrativo
Araújo, Edmir Netto de
1992
Do reexame necessário
Tosta, Jorge
2005
Do riacho ao mar
Marques, Raimundo Ferreira
2013
Do silêncio ao grito contra a impunidade: o caso Márcia Leopoldi
Leopoldi, Deise
2007
Dois estudos econômicos
Moreira, Lino Raposo
2003
Dom Casmurro
Assis, Machado de
1981
Dom Quixote de La Mancha I
Saavedra, Miguel de Cervantes
1980
Dom Quixote de la Mancha II
Saavedra, Miguel de Cervantes
1980
Dos Alimentos
Cahali, Yussef Said
1998
Dos crimes contra a dignidade sexual aos crimes contra a administração
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
2011
Dos crimes contra a pessoa
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
2009
Dos crimes contra o patrimônio
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
1998
Dos crimes contra os costumes aos crimes contra a administração
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
2007
Dos defeitos dos atos jurídicos na doutrina e na jurisprudência
Santos, Ulderico Pires dos
1981
Dos delitos e das penas
Beccaria, Cesare
2007
Dos delitos e das penas
Beccaria, Cesare
2003
Dos delitos e das penas
Beccaria, Cesare
1997
Dos embargos de declaração
Baptista, Sonia Marcia Hase de Almeida
1991
Dos Embargos de Terceiro na Jurisprudência e na Prática
Cardoso, Hélio Apoliano
2005
Dos recursos no processo civil
Campos, Antonio M. de
1981
Dos recursos no processo penal
Aranha, Adalberto José Q. T. de Camargo
1988
Doutrina do mandato e prática das procurações
Balbino Filho, Nicolau
1994
Doutrina e prática do imposto sobre serviços
Moraes, Bernardo Ribeiro de
1984
Drogas e tribunal do júri: uma análise da prevenção como política pública- estudo comparado Brasil- Portugal
Lago, Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, Cristiane Gomes Coelho Maia
2019
Drogas e tribunal do júri: uma análise da prevenção como política pública- estudo comparado Brasil- Portugal
Lago, Cristiane Gomes Coelho Maia Lago, Cristiane Gomes Coelho Maia
2019
Duailibi das citações
Duailibi, Roberto, Pechlivanis, Marina,
2000
Duas Vezes Perdida: novelas
Montello, Josué

Dúvidas e soluções no código de processo civil
Caldas, Gilberto
1977