# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
E dos meus sonhos, quem cuida? contos e poemas de uma vida para todas as ocasiões
Anchieta Filho, Cerlso Ayres
2010
E enemigo en el derecho penal
Zaffaroni, E. Raúl
2006
E foram todos para Paris: um guia de viagem nas pegadas de Hemingway, Fitzgerald e cia
Augusto, Sérgio
2011
Economia brasileira contempânea
Gremaud, Amaury Patrick
2020
Economia da união europeia
Marques, Alfredo
2011
Economia: textos selecionados
Brandão, Antônio Augusto Ribeiro
2019
Editais de licitação: técnicas de elaboração e sistema de registro de preços
Andrade, Wladimir de Oliveira
2009
Educação e democracia no governo da cidade de São Paulo: 1989-1992
Santos, Manira Aboud
2000
Educação em serviços penais: fundamentos de política e diretrizes de financiamento
Departamento Penitenciário Nacional
2005
Educação: poder transformador
Araújo, Aldy Mello
2022
Educação: poder transformador
Araújo, Aldy Mello de
2022
Efeitos Civis do Casamento Religioso
Cunha, Cleones
2004
Efeitos do negócio jurídico nulo
Bdine Júnior, Hamid Charaf
2010
Efemérides Maranhenses
Meireles, Mário
2016
Eficiência e direito penal
Sánchez, Jesús-Maria Silva
2004
El anticristo: maldición sobre el cristianismo
Nietzsche, Friedrich
1974
El arbitrio judicial
Nieto, Alejandro
2007
El camino de la esperanza: una llamada a la movilización cívica
Hessel, Stéphane
2012
El concepto y la naturaleza del derecho
Alexy, Robert
2008
El concepto y validez del derecho
Alexy, Robert
2004
El Constitucionalismo de Los Derechos: Ensayos de Filosofía Jurídica
Sanchís, Luis Prieto

El constitucionalismo en la crisis del Estado social
Herrera, Miguel Ángel García
1997
El control democrático del poder judicial en españa
Martín, Nuria Belloso
1999
El derecho dúctil: ley, derechos, justicia
Zagrebelsky, Gustavo
2003
El derecho la ley y el Juez: dos estudios
Enterría, Eduardo García de
1999
El Estado autonómico: federalismo y hechos diferenciales
Aja, Eliseo
2003
El Estado social
Moreno, Fernando Díez
2004
El Estado Social de Derecho en la Constitucion
Cuenca, Encarnación Carmona
2000
El Estado social: naturaleza jurídica y estructura de los derechos sociales
Moreno, Beatriz González
2002
El estado social, su origen y desarrollo en una comparación internacional
Ritter, Gerhard A.
1991
El federalista
Hamilton, A.
2000
El ingenioso hidalgo Don Quijote de La Mancha
Saavedra, Miguel de Cervantes
2004
El ingenioso hidalgo Don Quijote de La Mancha
Saavedra, Miguel de Cervantes
1999
El nombre de la cosa: debate sobre el término nción y otros conceptos relacionados
Junco, José Álvarez
2005
El Paradigma Garantista: filosofia crítica del derech penal
Ferrajoli, Luigi
2018
El pleno sometimiento a la constitución y al resto de ordenamento jurídico en la aplicación judicial del derecho
Mancebo, Luis Villacorta
2004
El principio de proporcionalidad y los derechos fundamentales
Pulido, Carlos Bernal
2005
El principio de solidaridad en la constituición española
Sánchez
2012
El recurso de amparo
Castro, Jose L. Cascajo
1992
El recurso de amparo: estado de la cuestión
Figueruelo, Ángela
2001
El tiempo de los derechos
Bobbio, Norberto
1991
Eleições 2008: a legislação passo a passo
Drumond, Clésio Múcio
2008
Eleições 2010: instruções do TSE
Brasil. Tribunal Superior Eleitoral.
2010
Eleições 96: comentários à nova lei eleitoral
Kotsifas, Ulisses de Jesus Maia
1996
Elementos de Direito Constitucional
Temer, Michel
1998
Elementos de direito constitucional
Cretella Jr., J.
2000
Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemnha
Hesse, Konrad
1998
Elementos de Direito do Trabalho e Processo Trabalhista
Lima, Francisco Meton Marques de
1997
Elementos de psicologia
Krech, David Grutchfield, Richard S.
1976
Elementos de teoria geral do Estado
Dallari, Dalmo de Abreu
1995
Elementos de teoria geral do Estado
Dallari, Dalmo de Abreu
1998
Elementos de teoria geral do Estado
Dallari, Dalmo de Abreu
2009
Elementos de teoria geral do Estado
Dallari, Dalmo de Abreu
2016
Elementos de teoría política
Satori, Giovanni
1999
Elites políticas

[197-?]
Elites políticas

[197-?]
Elos Doutrinários
Braga, Ismael Gomes

Em Busca da Ilusão
Gonçalves, Jésus Camargo, Célia Xavier
1996
Em defesa da honra: doutrina, legislação e jurisprudência
Nogueira, Paulo Lúcio
1995
Em sintonia: consigo próprio, com os seus semelhantes, com o universo
Pinto, Nadir Martinez
2004
Embargos à execução no Novo CPC: teoria e prática
Cardoso, Hélio Apoliano
2016
Embargos de Declaração no Processo Civil
Silva, Antonio Carlos
2006
Embargos de declaração no processo civil brasileiro
Miranda, Vicente
1990
Embargos de terceiro
Difini, Luiz Felipe Silveira
1992
Embargos do devedor: teoria, jurisprudência e prática
Santos, Ozeias J.
1999
Embargos infringentes
Borges, Marcos Afonso
1993
Embargos infringentes: apelação, ação rescisória e outras polêmicas
Soares, Marcelo Negri
2007
Ementário do Conselho Federal da OAB: 1994-1996

1996
Ementário do Conselho Federal da OAB: 1999-2000

2001
Ementário LTr 1984-1987: direito do trabalho e previdência social, doutrina, jurisprudência, legislação
Brasil. Leis, decretos etc.
1988
Ementário LTr: direito do trabalho e previdência social, doutrina, jurisprudência, legislação
Brasil. Leis, decretos etc.
1984
Emilio
Rousseau, J.J

Emílio Garrastazu Médici: os anos de chumbo e o "milagre econômico"
Ferreira, Dirceu Franco
2019
Emoções no divã de Eduardo Mascarenhas.
Mascarenhas, Eduardo,
1985
Empresa estatal: função econômica e dilemas societários
Pinto Junior, Mario Engler
2013
Enciclopédia: Aachen- Arenito

1998
Enciclopédia Barsa: livro do ano 2001

2001
Enciclopédia Barsa: Osteologia-Pragmastismo

1998
Enciclopédia de Imperatriz: 150 anos, 1852-2002
Sanches, Edmilson, Instituto Imperatriz
2002
Enciclopédia Latino - Americana dos Direitos Humanos

2016
Enfrentamento ao tráfico de pessoas: relatório do Plano Nacional

2010
Enquanto o tempo não passa
Montello, J.
1996
Enriquecimento ilícito dos servidores públicos no exercício da função: lei nº8.429, de 2 junho de 1992
Ferreira, Wolgran Junqueira
1994
Ensaios de sociologia
Weber, Max Gerth, Hans Heinrich, Mills, C. Wright
1974
Ensaios econômicos
Keynes, John Maynard. Singer, Paul Israel, 1932-
1976
Ensaios jurídico
Costa, José Américo Abreu
2016
Ensaios jurídicos
Costa, José Américo Abreu
2016
Ensaios jurídicos
Costa, José Américo Abreu
2016
Ensaios sobre Gramsci: e o conceito de sociedade civil
Bobbio, Norberto
1999
Entre o tempo e a eternidade
Prigogine, I. Stengers, Isabelle,
1992
Epitácio Pessoa: o movimento tenentista
Mello, Fernando
2019
Equidade em direito do trabalho
Ferreira, Renato Gomes
1975
Era do Conhecimento
Araújo, Aldy Mello de
2020
Era dos extremos: o breve século XX 1914-1991
Hobsbawm, E. J.
1999
Ernesto Geisel: distensão e abertura política
Ferreira, Dirceu Franco
2019
Erro jurídico penal
Bitencourt, Cezar Roberto
1996
Escola superior da magistratura do Maranhão: 30 anos
Escola superior da magistratura do Maranhão
2016
Escola superior da magistratura do maranhão: 30 anos
Maranhão. Escola Superior da magistratura do Maranhão
2016
Escritores Maranhenses: 1955-1965
Montello, Josué
2017
Escritores Maranhenses: 1966-1993
Montello, Josué
2018
Escritos políticos de Santo Tomás de Aquino
Tomás, Tomás, Tomás,
1997
Escritos políticos
Jefferson, Thomas Paine, Thomas, Hamilton, Alexander, Madison, James, Jay, John, Tocqueville, Alexis de, Tocqueville, Alexis de, Weffort, Francisco C.
1973
Escritos sobre derecho europeo de los derechos sociales
Quesada, Luis Jimena
2004
Espaço São Luís: testemunho de Haroldo Tavares
Tavares, Haroldo
2006
Espanha para o vestibular
Arias, Sandra Di Lullo
2006
Esperança para a família: o caminho para um final feliz
Oliver, Willie Oliver, Elaine Nascimento, Cecília Eller
2018
Espinhos do Tempo
Lúcius (Espírito) Gasparetto, Zíbia M.
1998
Espionagem Internacional e Proteção Constitucional á Privacidade
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
2017
Estado de exceção e pluralismo político: Schimitt, Agambem e Arendt
Mattedi, Carlos Rocha
2013
Estado e burguesia no Brasil: origens da autocracia burguesa
Mazzeo, Antonio Carlos
1997
Estado e ordem econômica e social: a experiência constitucional da república de Weinar e a Constituição brasileira de 1934
Guedes, Marco A. Peri
1998
Estado e teoria politica
Carnoy, Martin
1990
Estado sem poder
Feder, João
1997
Estado social y derechos de prestacion
Diaz, Jose Ramom Cossio
1989
Estado, democracia e administração pública no Brasil
Torres, Marcelo Douglas de Figueiredo
2004
Estado, Direitos Humanos e Segurança Pública

2017
Estado, Direitos Humanos e Segurança Pública / Márcio Aleandro Correia Teixeira; Claudio Alberto Gabriel Guimarães; Fabio Mendonça Santiago ( Org.)

2017
Estado, Governo, Sociedade: Fragmentos de um Dicionário Político
Bobbio, Norberto
2017
Estado, Política e Direito Administrativo

2017
Estatística Aplicada
Virgillito, Salvatore Benito
2017
Estatística Básica
Morettin, Pedro A. Bussab, Wilton de O.
2017
Estatística Geral e Aplicada: Com Exercícios Propostos e Resolvidos, Aplicação da Planilha Excel e Sftware SPSS
Martins, Gilberto de Andrade Martins DOMINGUES, Osmar
2017
Estatística histórico-geográfica da Província do Maranhão
Lago. Antônio Bernadinho Pereira do
2001
Estatuto
Universidade Federal do Maranhão
1979
Estatuto da Advocacia e da OAB e legislação complementar
Brasil
2017
Estatuto da advocacia e da OAB e Legislação complementar: lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994

2003
Estatuto da advocacia e da OAB: Lei n°8.906, de 04.07.1994
Brasil
1995
Estatuto da criança e do adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais

2000
Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência
Ishida, Válter Kenji
2000
Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência
Ishida, Válter Kenji
1998
Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina, legislação e prática forense
Bertolo, José Gilmar
2012
Estatuto da criança e do adolescente: lei n.8.069/1990, dicas para realização de provas de concursos artigo por artigo
Barros, Guilherme Freire de Melo
2011
Estatuto da família de fato: casamento de fato, concubinato, união estável, casamento religioso, união homossexual
Azevedo, Álvaro Villaça
2001
Estatuto da Ordem dos Advogados: anotado
Arnaut, António
2005
Estatuto do desarmamento: Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003
Brasil. Senado Federal
2004
Estatuto dos funcionários públicos civis da união como se chama em vigor
Serson, José
1972
Estratégias de marketing em tempos de crise
McKenna, Regis
1999.
Estratégias eleitorais: marketing político
Manhanelli, Carlos Augusto
1988
Estrela do céu perdido: Edição acrescida de vinte sonetos posteriores e caderno iconográfico
Burnett, Lago
1999
Estudios interdisciplinares sobre igualdad
Conde, Enrique Álvarez
2011
Estudios sobre el estado de derecho y la democracia
Bockenforde, Ernst Wolfgang
2000
Estudos atuais de direito constitucional

2014
Estudos de direito constitucional e de direito administrativo
Reis, Palhares Moreira
1997
Estudos de direito internacional contextualizados
Brito, Clara de; Cordeiro, Luciana
2020
Estudos de Direito Internacional Público
Litrento, Oliveiros
1976
Estudos de direito processual civil

1982
Estudos de direito público
Pinto, Bilac
1953
Estudos e pareceres: direito público
Bastos, Celso Ribeiro
1993
Estudos em gestão pública: reflexões interdiciplinares no judiciário maranhense
Paulo Velten org.
2017
Estudos em gestão pública: reflexões interdisciplinares do judiciário maranhense
Velten, Paulo
2017
Estudos em homenagem a Dionísio Rodrigues Nunes
Brasil.Tribunal Regional Federal da 1 Regiao
2001
Estudos em homenagem a Dionísio Rodrigues Nunes
Brasil.Tribunal Regional Federal da 1 Regiao
2001
Estudos em homenagem a Dionísio Rodrigues Nunes
Brasil.Tribunal Regional Federal da 1 Regiao
2001
Estudos em homenagem a Dionísio Rodrigues Nunes
Brasil.Tribunal Regional Federal da 1 Regiao
2001
Estudos em homenagem a dionísio Rodrigues Nunes

2001
Estudos Interdisciplinares sobre Políticas Públicas e Segurança


Estudos jurídicos em homenagem ao prof.Gilberto Gomes

2003
Estudos sobre controle externo do judiciário: Hermann Assis Baeta
Baeta, Hermann Assis Ordem dos Advogados do Brasil.
1999
Estudos sobre direitos fundamentais
Canotilho, José Joaquim Gomes
2004
Estudos sobre Hegel: direito, sociedade civil, estado
Bobbio, Noberto
1989
Estudos sobre o processo e a constituição de 1988
Cruz, Jose Raimundo Gomes da
1993
Ética e meio ambiente: construindo as bases para um futuro sustentável
Alencastro, Mario Sergio Cunha
2015
Ética e meio ambiente: construindo as bases para um futuro sustentável
Alencastro, Mario Sergio Cunha
2015
Ética e poder na sociedade da informação: de como a autonomia das novas tecnologias obriga a rever o mito do progresso
Dupas, Gilberto
2011
Ética na advocacia

2000
EU's democracy promotion en Turkey
Matos, André Pereira
2015
EU's democracy promotion en Turkey
Matos, André Pereira
2015
Euclides da Cunha: Obra completa
Cunha. Euclides da Coutinho, Afrânio
1966
Eugénia Grandet
Balzac, Honoré de
1981
Evolução territorial e urbana do município de Cametá - Estado do Pará
Pompeu, Danuzio
2002
Exame da orem 2ª fase: penal: parte prática, modelos de peças e exercícios
Escobar, Fernanda M. Zichia
2011
Exceções substanciais: exceção de contrato não cumprido (Exceptio non adimpleti contractus)
Lopes, Miguel Maria de Serpa
1959
Execução
Medina, José Miguel Garcia.
2011
Execução Civil nos Juizados Especiais
Assis, Araken de
2006
Execução criminal : teoria e prática : doutrina, jurisprudência, modelos
Mesquita Júnior, Sidio Rosa de.
2010.
Execução de bens dos sócios: obrigações mercantis, tributárias, trabalhistas : da desconsideração da personalidade jurídica (doutrina e jurisprudência)
Almeida, Amador Paes de
2004
Execução de medidas socioeducativas
Carvalho, Márcio Pinho de
2018
Execução fiscal: Doutrina e Jurisprudência
Alves, Manoel et al.
1998
Execução fiscal: Lei nº 6.830/80 : comentários, anotações, formulários práticos
Carvalho, Nemias Nunes
2000
Execução no Processo Civil: novidades e tendências

2005
Execução Penal
Araújo, Gladston Fernandes de
2011
Execução Penal: comentários à Lei 7.210, de 11/07/84
Mirabete, Julio Fabbini
1992
Execução Penal: lei nº7.210/1984, de 11 de julho de 1984 e a lei 12.433/11
Faria, Marcelo Uzeda de
2012
Execução penal: lei nº7210/1984 para concursos
Cunha, Rogério Sanches
2014
Extinção dos contratos administrativos
Figueiredo, Lúcia Valle
1986