# A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
Rábula de porta de xadrez
Leite, Ítalo
2013
Radiações, materiais, átomos e núcleos
Menezes, Luís Carlos de Canato Júnior, Osvaldo
[200-?]
Radiografia da lei das eleições 2010: comentários à lei 9.504/97, com alterações das leis 9.840/99, 10.740/03, 11.300/06 e 12.034/09
Coneglian, Olivar
2010
Raízes do Brasil
Holanda, Sérgio Buarque de
2016
Rapaz
Cassas, Mariano
2009
Razões públicas, emoções privadas
Costa, Jurandir Freire
1999
Reclamação Constitucional e Súmula vinculante
Reis, Palhares Moreira
2010
Reconciliação
Carlos, Antônio (Espírito) Carvalho, Vera Lúcia Marinzeck de
1995
Recurso especial: doutrina, jurisprudência, prática e legislação
Negrão, Perseu Gentil
1997
Recurso especial: doutrina, jursiprudência, prática e legislação
Negrâo, Perseu Gentil
1997
Recurso Extraordinário e Especial: aspectos constitucionais, processuais e sumulares
Mossin,Heractito Antonio Mossin, Julio Cesar O.G.
2018
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2007
Recurso extraordinário e recurso especial
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1991
Recursos cíveis & novos poderes do relator
Silva, Mário Teixeira da
2004
Recursos Cíveis: teoria geral, princípios fundamental, dos recursos em espécie
Orione Neto, Luiz
2006
Recursos da nova constituição: extraordinário, especial e ordinário constitucional em mandado de segurança
Rodrigues, Maria Stella Villela Souto Lopes
1990
Recursos da nova Constituição: extraordinário, especial e ordinário constitucional em mandado de segurança e haveas corpus e as ações penais originárias
Rodrigues, Maria Stella Villela Souto Lopes
1997
Recursos em matéria criminal: doutrina, jurisprudência, modelos de petição
Mossin, Heráclito Antônio
1996
Recursos no processo civil
Levenhagen, Antônio José de Souza
1976
Recursos no processo penal: à luz da nova constituição 1988
Gavazzoni, Aluisio
1989
Recursos no processo penal: teoria geral dos recursos, recursos em espécie, ações de impugnação
Grinover, Ada Pellegrini
1998
Recursos trabalhistas: doutrina - jurisprudência
Salem Neto, José
1988
Redigindo a sentença cível
Nunes, Elpídio Donizetti
2008
Redigindo a sentença cível: Atualizada até 30/08/2011 (realização da prova de sentença do concurso para juiz de direito da parnaíba)
Donizetti, Elpídio
2012
Reflexões política e direito
Bonavides, Paulo.
1998
Reflexões semanais
Gaspar, Carlos
2011
Reforma Administrativa: decreto-lei nº 200, de 25-02-1997

1995
Reforma administrativa: emenda constitucional n. 19/98
Moraes, Alexandre de
1999
Reforma Administrativa: o Estado, o Serviço Público e o servidor
Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
1998
Reforma Administrativa: o Estado, o Serviço Público e o servidor
Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira
1999
Reforma do codigo de processo civil
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1996.
Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional
Pereira, Luiz C. Bresser Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
1998.
Reforma do Poder Judiciário: esboço de proposta de Emenda à Constituição elaborado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Ordem dos Advogados do Brasil
1997
Reforma eleitoral
Leite Filho, José
2011
Reforma judiciales, acceso a la justicia y género

2007
Reforma Penal

1985
Reforma processual penal de 2008: Lei 11.719/2008 procedimentos penais: Lei 11.690/2008 (Provas): Lei 11.689/2008 (Júri) comentadas artigo por artigo
Silva, Ivan Luís Marques
2008
Reforma y mutacion de la constitucion
Jellinek, G.
1991
Refranes, dichos y sentencias del Quijote
Leyva, J.
2004
Regime constitucional dos servidores da administração direta e indireta
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1990
Regime de emprego no âmbito do Serviço Público Federal: consequências da Emenda Constitucional nº19/98
Mello, Magno A. Correia de
1999
Regime federativo e a republica brasileira
Cavalcanti, Amaro
1983
Regime Jurídico da Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral
MARTINS, José Antônio de Andrade
2014
Regime jurídico do capital autorizado
Guerreiro, José Alexandre Tavares
1984
Regime Jurídico dos servidores públicos civis da união: lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990

1994
Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Brasil
2004
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das fundações públicas federais

1994
Régimen jurídico de los partidos políticos
Cuevas, Mº Dolores Martínez
2006
Regimento interno: código de ética e decoro parlamentar da Assembleia Legislativa
Assembleia Legislativa do Maranhão
2011
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Maranhão. Tribunal de Justiça.
2013
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão
Maranhão. Tribunal de Justiça
2009
Registro de imóveis: doutrina- prática- jurisprudência
Balbino Filho, Nicolau

Registro de imóveis: doutrina- prática- jurisprudência-
Balbino Filho, Nicolau
1999
Registro de imóveis: dúvidas: decisões de conselho superior da magistratura de São paulo
Orlandi Neto, Narciso
1982
Registro de imóveis: teoria e práica
Konno, Alybe Yumi
2007
Registros Públicos: Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973 com as alterações introduzidas pela lei n°6.216, de 30 de junho de 1975, acompanhada da legislação complementar correlata e índice alfabético-remissivo
Brasil. Leis e decretos
1976
Regulamento do sistema tributário estadual
Estado do Maranhão
1982
Relação de Consumo e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor: Consumidor: Análise Crítica da Relação de Consumo
Bessa, Leonardo Roscoe.
2009
Relação de emprego: estrutura legal e supostos
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
1975
Relação sumária das cousas do Maranhão
Silveira, Simão Estácio da
2013
Relações igreja-estado: a igreja e o estado, a liberdade religiosa, o estado laico, a igreja e as relações internacionais e o acordo Brasil - Santa Sé
Cunha, Cleones
2016
Relações jurídicas familiares sob uma ótica contemporânea

2018
Relações jurídicas na administração S.A.
Carmo, Eduardo de Sousa
1988
Relativismo, universalismo e justiça: um estudo sobre Michael Walzer e John Rawls
Ciotola, Marcello
2018
Relatório: atividades de natureza institucional e administrativa referente ao biênio de 94/95
Maranhão. Corregedoria Geral da Justiça do Estado
1994/1995
Relatório da II Conferência Nacional de Direitos Humanos: semeando educação e cidadania
Conferência Nacional de Direito Humanos
1998
Relatório das atividades de 1997
Brasil. Brasil.
1998
Relatório das atividades parlamentares do deputado Alvaro Valle: o que foi feito com seu voto de 1980 a 1982
Valle, Álvaro,
1982
Relatório das nações unidas e outras boas práticas no tratamento de presos no sistema de justiça criminal: anais do workshop realizado no 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao crime e Justiça Criminal
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2011
Relatório de atividades 2000: Brasil 500 anos, descubra os direitos humanos
Brasil. Câmara dos Deputados
2001
Relatório de Gestão: julho 2006/2008

2008
Relatório: o tráfico de seres humanos no Estado do Rio Grande do Sul
Brasil. Secretaria Nacional de Justiça
2006
Religião x Estado: a intolerância está de volta
Tamer, Sérgio
2002
Renda e proventos de qualquer natureza: o imposto e o conceito constitucional
Mosquera, Roberto Quiroga
1996
Renúncia
Emmanuel (Espírito) Xavier, Francisco Cândido
2018
Repensar o Poder Judicial: fundamentos e fragmentos
Rangel, Paulo Castro
2001
Repertório da consultoria dinâmica

1987
Repertório de jurisprudência e doutrina sobre: mandado de segurança contra ato judicial
Alvim, Arruda
1989
Repertório de Jurisprudência Trabalhista: 1979-1981
Teixeira Filho, João de Lima
1982
Reposta ao terno
Blume, Daniel

República brasileira
Penna, Lincoln de Abreu
1999
República e federação no Brasil: traços constitucionais da organização política brasileira
Rocha, Carmen Lúcia Antunes
1997
Republicanismo: una teoría sobre la libertad y el gobierno
Philip Pettit

Responsabilidade civil
Gonçalves, Carlos Roberto
2010
Responsabilidade civil no código de defesa do consumidor: responsabilidade por fato e por vício do produto e do seviço
Martins, Ludmila Neto
2002
Responsabilidade civil: por fato do produto no código de defesa do consumidor
Cavalcanti, Flávio de Queiroz B
1995
Responsabilidade dos prefeitos e vereadores: decreto-lei nº201/67: comentários, legislação, jurisprudência, de acordo com a Constituição Federal de 1988
Ferreira, Wolgran Junqueira
1994
Responsabilidade fiscal: lei complementar 101 de 04/05/2000
Motta, Carlos Pinto Coelho et al.
2000
Responsabilidade fiscal nos munícipios
Castro, José Nilo de
2001
Resumo de direito administrativo
Fuhrer, Maximilianus Claúdio Américo
2003
Resumo de direito civil
Führer, Maximilianus Cláudio Américo
1993
Resumo de direito comercial
Führer, Maximilianus Cláudio Américo
1993
Resumo de direito constitucional
Fuhrer, Maximilanus Cláudio Aérico

Resumo de Direito do Trabalho
Fuhrer, Maximilianus Cáudio Américo
2001
Resumo de direito do trabalho
Cassar, Vólia Bomfim
2013
Resumo de direito do trabalho
Fuher, Maximilianus Cláudio Américo
2001
Resumo de Direito Penal (Parte Geral)
Fuhrer, Maximillianus Claúdio Américo
1993
Resumo de Direito Penal (Parte Geral)
Führer, Maximilianus Cláudio Américo; Fühere, Maximiliano Roberto Ernesto
1998
Resumo de direito penal: parte geral
Fuhrer, Maximilianus Cáudio Américo
2001
Resumo de direito previdenciário
Ibrahim, Fábio Zambitte
2011
Resumo de direito tributário
Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo
2003
Resumo de obrigacoes e contratos: civis e comerciais
Führer, Maximilianus Cláudio Américo
1992
Resumo de processo civil
Fuhrer, Maximilianus Claúdio Américo
2005
Resumo de Processo Penal
Fuher, Maximilianus Cláudio Américo
1995
Resumo de processo penal
Fuhrer, Maximilanus Cláudio Aérico
2005
Resumos Gráficos de Direito Processual Penal
Bello, Rodrigo
2013
Retalhos cósmicos: ensaios breves sobre o mundo da ciência e a ciência do mundo
Gleiser, Marcelo
1999
Retalhos de uma vida: páginas de memórias e últimos textos esparsos, obras póstumas
Martins, José Maria Ramos
2019
Retalhos de uma vida: páginas de memórias e últimos textos esparsos, obras póstumas
Martins, José Maria Ramos
2019
Retificação de registro
Swensson, Walter Cruz
1992
Retos actuales para la erradicación de la desigualdad y la violencia de género

2019
Retratos de mujer en la historia de Salamanca
Gutiérrez, Antonio Cea
2012
Retratos falados: romance
Fernandes, Ronaldo Costa Instituto Nacional do Livro (Brasil)
1984
Revisão Criminal: características, consequências e abrangência
Ceroni, Carlos Roberto Barros
2005
Revista Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS

1988
Revista Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS

1988
Revista Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS

1984
Revista Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS

1985
Revista Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS

1986
Revista Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS

1986
Revista Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS

1987
Revista Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS

1987
Revista Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS

1988
Revista Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul -AJURIS

1996
Revista da academia brasileira de letras jurídicas

2014
Revista da Academia de Letras dos Estudantes de Direito da UFBA: estudos em homenagem ao prof. Ary Guimarães

2003
Revista da Academia Maranhense de Letras

1998
Revista da Academia Maranhense de Letras

2016
Revista da Academia Maranhense de Letras Jurídicas

2003
Revista da Academia Maranhense de Letras Jurídicas

2013
Revista da Academia Maranhense de Letras Jurídicas

2018
Revista da Academia Maranhense de Letras Jurídicas

2017
Revista da Academia Maranhense de Letras Jurídicas

2003
Revista da Academia Paraense de Letras

1978
Revista da Academia Paraense de Letras

1988
Revista da Academia Paraense de Letras

1989
Revista da Academia Paraense de Letras

1989
Revista da Academia Paraense de Letras

1989
Revista da Academia Paraense de Letras

1990
Revista da Academia Paraense de Letras

1990
Revista da Academia Paraense de Letras

1991
Revista da Academia Paraense de Letras

1992
Revista da Academia Paraense de Letras

1994
Revista da Academia Paraense de Letras

1996
Revista da Academia Paraense de Letras

1997
Revista da Academia Paraense de Letras

1999
Revista da Academia Paraense de Letras: comemorativa do primeiro centenário 1900-2000

2002
Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil: direito ambiental

1997
Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil: direito penal

1996
Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil: direito previdênciário

1997
Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil: Justiça Federal

1996
Revista da escola nacional da magistratura

2012
Revista da Escola Paulista da Magistratura

1997
Revista da Escola Paulista da Magistratura

1998
Revista da ESMAM

2016
Revista da ESMAM

2015
Revista da ESMAM

2009
Revista da ESMAM

2008
Revista da ESMAM

2015
Revista da ESMAM

2017
Revista da ESMAM


Revista da ESMAM

2016
Revista da Faculdade de Direito

1984
Revista da Faculdade de Direito

1986
Revista da Faculdade de Direito

1986
Revista da Faculdade de Direito

1984
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2014
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais: nova fase

1987-1988
Revista da Ordem dos Advogados

2003
Revista da Ordem dos Advogados

2005
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil

1997
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil

1997
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil

1998
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil

1998
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil

1999
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil

1999
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil

2000
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil

2000
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil

2001
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil

2002
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil

2002
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil

2003
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil

1995
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil: seção Maranhão

2002
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil: seção Maranhão

2001
Revista da Ordem dos Advogados do Brasil: seção Maranhão

2002
Revista da ordem dos advogados do brasil: seção Maranhão

2001
Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Acre: centro de estudos jurídicos

2001
Revista de Ciências Históricas: a Universidade Portucalense e a cidade: 15 anos de ensino superior o Porto

2001
Revista de Direito Comparado Luso- Brasileiro

1987
Revista de direito da ADVOCEF

2010
Revista de Direito e Política

2005
Revista de Direitos Difusos: bioética e biodiversidade

2002
Revista de Direitos Difusos: direito ambiental do trabalho

2002
Revista de Direitos Difusos: gestão de resíduos sólidos-I

2002
Revista de Direitos Difusos: gestão de resíduos sólidos-II

2002
Revista de doutrina e jurisprudência

1998
Revista de doutrina e jurisprudência

1994
Revista de doutrina e jurisprudência

1999
Revista de doutrina e jurisprudência

1991
Revista de doutrina e jurisprudência

1999
Revista de Informação Legislativa

2011
Revista de Políticas Públicas

2007
Revista Direitos Humanos

2009
Revista Direitos Humanos

2009
Revista Direitos Humanos

2010
Revista do Conselho Nacional de Polícia Criminal e Penitenciária

2000
Revista do Curso de Direito

2012
Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias - IHGC

2014
Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão: juris itinera

2010
Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão: juris itinera

2011
Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão: juris itinera

2015
Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão: juris itinera

2001
Revista do Procurador Federal: carreira de Procurador Federal

2002
Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

2008
Revista do Tribunal De Justiça Do Estado Do Maranhão

2007
Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

2007
Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

2010
Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

2007
Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

2007
Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

2017
Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

2008
Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

2007
Revista erga omnes

2013
Revista erga omnes

2013
Revista in verbis

1996
Revista in verbis

1996
Revista in verbis

1996
Revista in verbis

1996
Revista in verbis

1998
Revista in verbis

1997
Revista in verbis

1998
Revista in verbis

2001
Revista in verbis

1999
Revista internacional de la cruz roja: selección de artículos 2007

2008
Revista IOB de Direito Administrativo

2010
Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil

2010
Revista IOB de Direito de Família

1999
Revista IOB: direito público

2005
Revista IOB: estudos tributários

2010
Revista Jurídica Consulex: 2006 vermelho

2006
Revista Jurídica Consulex: 2006 vermelho

2006
Revista Jurídica Consulex: coleção 14 anos

2010
Revista Jurídica da Universidade Portucalense

2011
Revista Jurídica da Universidade Portucalense

2015
Revista Jurídica da Universidade Portucalense

2015
Revista Jurídica da Universidade Portucalense

2016
Revista Jurídica da Universidade Portucalense

2016
Revista Jurídica da Universidade Portucalense

2016
Revista Jurídica da Universidade Portucalense

2017
Revista Jurídica da Universidade Portucalense

2017
Revista Jurídica da Universidade Portucalense

2016
Revista Jurídica da Universidade Portucalense

2017
Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judciária

1994
Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judciária

1996
Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judciária

1994
Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judciária

1996
Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judciária

1994
Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judciária

1996
Revista Jurídica: órgão nacional de doutrina, jurisprudência, legislação e crítica judciária

1994
Revista Juris: 10 Anos da Lei Maria da Penha: Somos Tolerantes Com Violência?

2016
Revista Júris Advocatus: 30 anos da constituição
Tamer, Sérgio (Org.)
2018
Revista Júris Advocatus: Os atos políticos no constitucionalismo
Tamer, Sérgio (Org.)
2017
Revista Júris Advocatus

2017
Revista Juris: Corrupção, Precatórios e Sistema Prisional

2014
Revista Juris: CPI - Sistema Carcerário, Terror : o choque de Civilizações , A Progressividade Fiscal e o IPTU

2015/16
Revista Juris: Os Predadores do Judiciário

2014
Revista Juris

2015
Revista Juris: Sociedade de Risco: A Responsabilidade Penal Das Empresas

2014
Revista Juris: STF O Garantismo sob Ataque

2016
Revista Juris: Trabalho Escravo: Um atentado aos Direitos Humanos; Artigo de Oduvaldo Santos Cruz

2015
Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumidor

2012
Revista magister de direito civil e processual civil

2004
Revista Maranhão Eleitoral

2010
Revista Política e Justiça de Transição

2009
Revista Regional do Trabalho da 8 Região

1976
Revista Século XVIII: as origens do Estado moderno

2000
Revista Trimestral de Direito Público

1993
Revista trimestral de jurisprudência do supremo tribunal federal

1987
Revista trimestral de jurisprudência do supremo tribunal federal

1987
Revista trimestral de jurisprudência do supremo tribunal federal

1987
Revista trimestral de jurisprudência do supremo tribunal federal

1987
Revista trimestral de jurisprudência do supremo tribunal federal

1987
Revista trimestral de jurisprudência do supremo tribunal federal

1987
Revista trimestral de jurisprudência do supremo tribunal federal

1987
Revista trimestral de jurisprudência do supremo tribunal federal

1987
Revista trimestral de jurisprudência do supremo tribunal federal

1987
Revista trimestral de jurisprudência do supremo tribunal federal

1987
Revista trimestral de jurisprudência do supremo tribunal federal

1987
Revista Virtual de Direitos Humanos

2002
Rodrigo Alves: a modernização do Rio de Janeiro 1902-1906
Mello, Fernando
2019
Romeu e Julieta no Brasil
Corrêa, Rossini
2018
Roosevelt, Chuchil e Salazar: a luta pelos açores 1941-1945
Antunes, José Freire
1995
Rosas Vermelhas
Côelho, Carlos Alberto Lima

Rotas de ilusão
Assessoria e Planejamento- ASSEPLAN

Roteiro de Legislação Trabalhista
Guimarães, João Carlos Siqueira
1993
Roteiro Prático das Ações: Nos termos da Lei de Locações de Imóveis Urbanos (Lei Nº. 8.245, de 18-10-1991)
André, Luiz Sérgio Affonso de
1992
Roteiro pratico do codigo de processo penal: para escrivaes, advogados, juizes e promotores
Ribeiro, José do Espírito Santo Domingues.
1988.
Rubem Braga: seleção de texto, notas, estudos biográfico, histórico e crítico e exercícios
Braga, Rubem
1980
Rubicon: auge y caída de la República Romana

2007
Rui Barbosa: valor e actualidade da sua Formação juridica
Santos, José Beleza dos
1901
Rui: o Estadista da República
Mangabeira, João
1946
Rui: o Estadista da República
Mangabeira, João
1946
Rumos da história: história geral e do Brasil
Rezende, Antonio Paulo
2001
Ruy Barbosa internacionalista
Magalhães, Barbosa de
1949